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Constituições de diversos países / organização, tradução e nota prévia de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1986Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIR]
(1).
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2.
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Constituições dos países da comunidade de língua portuguesa / compilação Faculdade de Direito de CoimbraPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito de Coimbra,1997Descrição: 1109,[1] p. ;
15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(2).
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3.
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Código de Processo civilPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC),2005Descrição: 379 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9(665.8)COD]
(2).
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4.
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História geral de Cabo VerdePublicação: Lisboa:Instituto de Investigação Científica Tropical ; Praia : Instituto Nacional da Cultura de Cabo Verde, 1991-1995Descrição: 2 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(665.8)SAN]
(2).
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5.
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História geral de Cabo Verde : corpo documental / dir. Luís de Albuquerque e Maria Emília Madeira Santos ; realização Centro de Estudos de História e Cartografia AntigaPublicação: Lisboa:Instituto de Investigação Científica Tropical,1990Descrição: v. 2(369p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(665.8)ALB]
(1).
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6.
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História geral de Cabo Verde : corpo documental / dir. Luís de Albuquerque e Maria Emília Madeira Santos ; realização Centro de Estudos de História e Cartografia AntigaPublicação: Lisboa:Instituto de Investigação Científica Tropical,1988Descrição: v. 1(323p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(665.8)ALB]
(1).
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7.
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Por esses oceanos… ao encontro de culturas = Across the oceans.in a meeting of cultures / textos de Carlos Lopes... [et al.]Publicação: [S.l.]:África Imagens,1997Descrição: [101]p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77LOP]
(1).
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8.
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Cabo Verde : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito Publicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: v.2 (359 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(665.8)MIG]
(1).
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9.
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Tarrafal : memória do campo de concentração / organização e coordenação editorial Alfredo Caldeira ; textos Mário Soares, Maria da Luz Rosinha, David Santos, Alfredo CaldeiraPublicação: Lisboa:Fundação Mário Soares ; Vila Franca de Xira : Museu do Neo-Realismo, 2010,2010Descrição: 153, [3] p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.81(665.8)TAR]
(1).
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10.
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Estudos da história de Cabo Verde / Daniel A. PereiraPublicação: Praia:Instituto Caboverdiano do Livro,1986Descrição: 174 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[97PER]
(1).
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11.
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Cabo Verde : constituição, democracia, cidadania / Jorge Carlos FonsecaPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 386 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FON]
(1).
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12.
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Magistratura de influência : cultura e cidadania : o lugar de Cabo Verde no mundo / intervenções do Presidente da República Jorge Carlos de Almeida FonsecaPublicação: [Praia]:Casa Civil do Presidente da República de Cabo Verde,2019Descrição: v.7 (360 p.) :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MAG]
(1).
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13.
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O poder local em Cabo Verde : uma visão historicista / Manuel de Pina e Pedro SilvaPublicação: Almada:Hórus,2018Descrição: 120 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352PIN]
(1).
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14.
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Constituição da República de Cabo Verde : 2ª revisão ordinária - 2010Publicação: Praia:Assembleia Nacional,2011Descrição: 174 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(1).
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15.
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Leis do casamento, divórcio e filiação / Ministério da JustiçaPublicação: Praia:Imprensa Nacional,1977Descrição: 24 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MIN]
(1).
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16.
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Comunidade imigrada : visão sociológica : o caso da Itália / César Augusto MonteiroPublicação: S. Vicente/Mindelo:Edição do autor,1997Descrição: 554 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316MON]
(1).
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17.
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Cabo Verde e São Tomé e Príncipe : educação e infra-estruturas como factores de desenvolvimentoManuela Cardoso Publicação: Porto:Edições Afrontamento,2007Descrição: 430 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR70]
(1).
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18.
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Retratos prisionais : um olhar sobre os olhares dos reclusos sobre si próprios...na cadeia Central de S. Martinho e em direcção a um modelo lógico de reinserção social em Cabo Verde / Manuel Branco Mendes Publicação: Lisboa:Direcção-Geral de Reinserção Social,2010Descrição: 120 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MEN]
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19.
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Da norma universal à acção local : os direitos das crianças em Portugal e Cabo Verde / Graça FonsecaPublicação: Coimbra,2002Descrição: p. 272 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST278]
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20.
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Refexão sobre a problemática dos jovens em conflito com a lei : criação de um quadro lógico da situação actual e projecção de um programa de formação e reinserção social / José J. Antunes Fernandes, Manuel Branco MendesPublicação: Cidade da Praia:IRS,2004Descrição: p.46 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FER]
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