|
|
1.
|
Código penal brasileiro : Decreto n.º 847, de 11 de Outubro de 1890 / Affonso Dionysio GamaPublicação: São Paulo:Livraria Académica Saraiva,1929Descrição: 855 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343(81)GAM]
(1).
|
|
|
2.
|
Código de processo civil : Decreto-Lei n.º 1608 de 18 de Setembro de 1939 / organização, revisão e índice de J. SantosPublicação: Rio de Janeiro:Liv. Jacintho,1939Descrição: 304 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9(81)SAN]
(1).
|
|
|
3.
|
Constituições de diversos países / organização, tradução e nota prévia de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1986Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIR]
(1).
|
|
|
4.
|
Direito constitucional / Marcelo CaetanoPublicação: Rio de Janeiro:Forense,1977-1978Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342(81)CAE]
(2).
|
|
|
5.
|
Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo : 30 anos / textos de José Renato Nalini ; fotografias de Romulo FialdiniPublicação: São Paulo:Dórea Books and Art,cop. 1997Descrição: 207,[1] p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99(81)NAL]
(1).
|
|
|
6.
|
Arbitragem : legislação nacional, direito internacional, regulamentos, jurisprudência / João Miguel Galhado CoelhoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 299 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918COE]
(1).
|
|
|
7.
|
Arbitragem : legislação nacional, direito internacional, regulamentos, jurisprudência / João Miguel Galhardo CoelhoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 299 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918COE]
(1).
|
|
|
8.
|
Código de defesa do consumidor e legislação correlataPublicação: São Paulo:Secretaria de Defesa do Consumidor,1990Descrição: 119 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5(81)COD]
(1).
|
|
|
9.
|
O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,imp. 1984Descrição: VIII,569,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1ASC]
(2).
|
|
|
10.
|
O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1987Descrição: X,611 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1ASC]
(1).
|
|
|
11.
|
Sigilo bancário / Colóquio Luso-Brasileiro sobre Sigilo Bancário ; [textos de] Diogo Leite de Campos, e outrosPublicação: Lisboa:Instituto de Direito Bancário : Edições Cosmos,1997Descrição: 143,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734CAM]
(1).
|
|
|
12.
|
Código civil brasileiro : atualizado : Lei n.º 3071, de 1º de Janeiro de 1916 / Paulo de LacerdaPublicação: Rio de Janeiro:Gráfica Editora Aurora,1955Descrição: 459,[3] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(18)LAC]
(1).
|
|
|
13.
|
Planejamento e controle de sistemas de informação / José Luiz Carlos Kugler, Aguinaldo Aragon FernandesPublicação: Rio de Janeiro:LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora,1984Descrição: VIII,[3],83 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007KUG]
(1).
|
|
|
14.
|
Direito das sucessões : comparação da lei portuguesa e brasileira / Anacleto de Magalhães FernandesPublicação: [S.l.]:[s.n.],1979Descrição: 441,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6FER]
(1).
|
|
|
15.
|
Constituições dos países da comunidade de língua portuguesa / compilação Faculdade de Direito de CoimbraPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito de Coimbra,1997Descrição: 1109,[1] p. ;
15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(2).
|
|
|
16.
|
Execuções fiscaes : leis, decretos, jurisprudência, decisões e mais actos referentes ás execuções fiscaes e á Procuradoria da Republica : Decreto n.º 10.902, de 20 de Maio de 1914 / Mario AcciolyPublicação: [Rio de Janeiro]:Livraria Editora Freitas Bastos,1936Descrição: XI,591 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713(81)ACC]
(1).
|
|
|
17.
|
A corrupção : reflexões (a partir da Lei, da Doutrina e da jurisprudência) sobre o seu regime jurídico-criminal em expansão no Brasil e em Portugal / Cláudia Cruz Santos, Claudio Bidino, Débora Thaís de MeloPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 262p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.35SAN]
(1).
|
|
|
18.
|
Egrégia corte : manual do cerimonial no poder judiciário / Katia Oliveira Bonifácio Albuquerque ; posfácio de Marcílio ReinauxPublicação: Maceió:Editora Catavento,2009Descrição: 326p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[395(81)ALB]
(1).
|
|
|
19.
|
Para uma revolução democrática da justiça / Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 160p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343SAN]
(1).
|
|
|
20.
|
Um quarto de século do MPD no contexto histórico nacional : MPD - Movimento do Ministério Público / Roberto Livianu, Moacir Assunção, Joás FerreiraPublicação: Brasil:Imprensa Oficial do Estado,[2016]Descrição: 169p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963(81)LIV]
(1).
|
