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1. Estatuto da aposentação : anotado, comentado, jurisprudência / José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 499 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PIN] (1).

2. Estatuto da aposentação : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 219,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PER] (2).

3. Estatuto da aposentação : Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes do «Diário do Governo», 1ª série, n.º 11, de 13 de Janeiro de 1973Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1983Descrição: 107 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[38.08EST] (1).

4. Estatuto da aposentação : anotado e comentado / António José Simões de OliveiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 337 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08OLI] (2).

5. Regime de previdência da função pública : guia do utente / Caixa Geral de AposentaçõesPublicação: Lisboa:Presença,1993Descrição: 138 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CGA] (1).

6. Perspectives in social gerontology / ed. lit. Robert B Enright, Jr.Publicação: Massachusetts:Allyn and Bacon,1994Descrição: X, 406 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ENR] (1).

7. La vie dans la cité : 5. vie quotidienne, population, habitat, cadre de vie, consommation, 6. Temps libre, 7. Représentation et participation, relations avec ladministration, 8. sécurité quotidienne, 9. Informationet communication, 10. Aspects internationaux / compil. J. P. Chesne, J. M. ParmentierPublicação: Paris:Secrétariat d'État Chargé des Personnes Âgées,1983Descrição: 243 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CHE] (1).

8. Situação dos funcionários civis que não estando aposentados se encontrem fora do exercício das suas funções : Lei de 14 de junho e portaria de 17 de junho de 1913 / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1916Descrição: 14 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR] (1).

9. Estatuto da aposentação : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[s.d.]Descrição: 219 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PER] (1).

10. Estatuto da aposentação : anotado e comentado / António José Simões de OliveiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 337 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35OLI] (1).

11. Employment policy & public policy : options for extending work life / Marilyn Moon, Judith HushbeckIn: Perspectives social gerontology / Robert B. Enright (ed. lit.).- Massachusets: Allyn and Bacon, 1994.- p.188-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[SOC.1598] (1).

12. Gender & work at midlife and beyond / Laurie Russell HatchIn: Perspectives social gerontology / Robert B. Enright (ed. lit.).- Massachusets: Allyn and Bacon, 1994.- p.193-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[SOC.1598] (1).

13. The busy ethic : moral continuity between work and retirement / David J. EkerdtIn: Perspectives social gerontology / Robert B. Enright (ed. lit.).- Massachusets: Allyn and Bacon, 1994.- p.201-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[SOC.1598] (1).

14. Amnistia : substituição da demissão por aposentação compulsiva-utilidade do prosseguimento do recurso / Alberto Augusto Andrade de OliveiraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.14,n.54 (Abr.-Jun. 1993) , p.125-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

15. Quelle individualisation des droits à la protection sociale? le cas de la retraite des femmesIn: Déviance et Société. Genève. V.26,n.2 (juin-aôut 2002) , p.207-219Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146] (1).

16. Portaria nº 330/78 de 21 de junho / Ministério das Finanças e do Plano, Secretaria de Estado do TesouroIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.33, (2º semestre1978) , p. 173-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206] (1).