|
|
1.
|
Direitos básicos : alimentação, saúde e habitação / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2008Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(2).
|
|
|
2.
|
Despiste e controlo do consumo de droga no sistema prisional : a utilização das análises clínicas / João Luís de Moraes RochaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.10,n.4 (Out.-Dez. 2000) , p.551-564Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
3.
|
De l'intelligence artificielle à la personne virtuelle : émergence d'une entité juridiqueIn: Droit et Société. Paris. N.49 (2001) , p.847-871Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
|
|
|
4.
|
SIDAdania - o direito à inclusão das pessoas infectadas pelo VIH/SIDAIn: Cidade Solidária. Lisboa. A.7,n.12 (Jul. 2004) , p.6-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.261]
(1).
|
|
|
5.
|
Os indesejados como inimigos : a exclusão de seres humanos do status personae / Jesús-Maria Silva SânchezIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.16,n.1 (Jan.-Mar. 2006) , p.7-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
6.
|
Os direitos da pessoa doenteIn: Sub Judice. Coimbra. N.38 (Jan.-Mar. 2007) , p.63-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
7.
|
L'enquête pénale au coeur d'un changement de paradigme : le statut et les droits de la personne mise en cause dans la procédure pénaleIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (octobre-décembre 2009) , p.837-845Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
8.
|
La transformation du modèle français de la garde à vue : étude d'un exemple d'acculturation de la procédure pénaleIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (octobre-décembre 2010) , p.865-882Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
9.
|
O estatuto jurídico da pessoa (direitos da personalidade) e os impostos / Diogo Leite de CamposIn: Revista da ordem dos advogados. Lisboa. a.65n.1 (Jun.2005) , p.31-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP104]
(1).
|
|
|
10.
|
Principios de derecho civil / Carlos LasartePublicação: Madrid:Marcial Pons,2007-0000Descrição: 00v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347LAS]
(1).
|
|
|
11.
|
Autonomía, libertad y testamentos vitales (Régimen jurídico y publicidad) / Ana Isabel Berrocal Lanzarot, José Carlos Abellán SalortPublicação: Madrid:Dykinson,[s.d.] Descrição: 322p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7BER]
(1).
|
