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1. Código da União Europeia / António Tizzano, José Luis Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: IX, [1], 830 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)TIZ] (1).

2. Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 / elaborado pela Biblioteca da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República ,1994Descrição: 304 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA] (1).

3. Tratado de Roma : que institui a Comunidade Europeia : anexos, protocolos e declarações : extractos do Acto Único Europeu e do Tratado da União Europeia / Carlos LaranjeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 501, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LAR] (1).

4. O Acto Único Europeu : alterações aos Tratados CECA, CEE, CEEA : actas da Assembleia da República, projecto de Tratado da União Europeia / M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. Silva ; prefácio de Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 230 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LOP] (2).

5. Em torno da revisão do Tratado da União Europeia / André Gonçalves Pereira, Paulo de Pitta e Cunha, Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 261, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POL] (1).

6. Tratado da União Europeia : Maastricht / coordenação, revisão e índice Elisabete Guedes PintoPublicação: [s.l.]:Legis Editora,1993Descrição: 227 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN] (1).

7. Tratado da União EuropeiaPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,1992Descrição: 310, [1] p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA] (1).

8. Tratado da União Europeia assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 e respectivos : acta final, acordos, declarações, protocolosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 427, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA] (1).

9. Tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 383 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178RAM] (1).

10. O euro e a lei : enquadramento da União Económica e Monetária da Europa / Ministério das FinançasPublicação: Lisboa:Ministério das Finanças - Gabinete de Comunicação Social,1998Descrição: 189 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)EUR] (1).

11. Portugal e o euro / conferência de imp.ensa sobre dados portugueses de convergência nominal relativos a 1997Publicação: Lisboa:Ministério das Finanças,1998Descrição: [2],73,[9] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)CON] (1).

12. Os textos da Europa : União Europeia / Comunidade Europeia : Schengen / CEE : Convenções de Bruxelas, Lugano e Roma / org. e anot. de Miguel Almeida Andrade, António Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 764,[3] ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AND] (2).

13. O euro na lei : [legislação comunitária e nacional relativa à introdução da moeda única europeia] / Ministério das Finanças ; prefácio António de Sousa FrancoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 306 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)FRA] (1).

14. A construção europeia : do Tratado de Roma ao Tratado de Maastricht / Manuela RebordãoPublicação: Porto:Areal Editores,[1994]Descrição: 159,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REB] (1).

15. Portugal e o futuro da União Europeia : sobre a revisão dos tratados em 1996 / Francisco Lucas PiresPublicação: Lisboa:Difusão Cultural,imp.1995Descrição: 204 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIR] (1).

16. Fundamentos da União Europeia / Paulo de Almeida SandePublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1994Descrição: 605 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SAN] (1).

17. Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996 / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1995-Descrição: vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ACO] (1).

18. História da União Europeia / Rogelio Pérez-Bustamante, Juan Manuel Uruburu ColsaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 281,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PER] (1).

19. O Acto Único Europeu : alterações aos Tratados CECA, CEE e CEEA : anotações e comentários / M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. Silva ; prefácio Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 250 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LOP] (2).

20. Tratado da União Europeia e Tratado da Comunidade Europeia / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 333p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178RAM] (1).