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1. Transplantações : um olhar constitucional / João Carlos Simões Gonçalves LoureiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 112 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[616-089.84LOU] (2).

2. Manual de direito constitucional : direitos fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 563 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (2).

3. Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais / coordenação Maria Fernanda PalmaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 490 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PAL] (1).

4. Os limites do poder constituinte e a legitimidade material da constituição / Luzia Marques da Silva Cabral PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1994Descrição: 240 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342PIN] (3).

5. Legislação de direito da religião / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 271p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (2).

6. Por uma liberdade com responsabilidade : estudos sobre direitos e deveres fundamentais / José Casalta NabaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 392p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7NAB] (1).

7. Trabalho / Fausto LeitePublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 134p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2LEI] (1).