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La lutte contre la fraude en matière de propriété intellectuelle aux Pays-Bas / Jos Stalenhoef

Autor: STALENHOEF, JosIn: Revue Internationale de Police Criminelle.ISSN 0035-3396. Lyon. N.476/477 (1999) , p.41-46Idioma: Francês.Assunto: PROPRIEDADE INTELECTUAL | DIREITO DE AUTOR | PROPRIEDADE INDUSTRIAL | FRAUDE | PAÍSES BAIXOS Resumo: A fraude em matéria de propriedade industrial é uma realidade que as diversas investigações levadas a cabo sobre a matéria, e no caso presente, na Holanda, comprovam. Trata-se de um problema que preocupa tanto os poderes públicos como os respectivos serviços de repressão que trabalham em estreita cooperação com os titulares dos direitos da propriedade industrial. Focam-se as medidas destinadas a combater tal tipo de actividade criminosa, nomeadamente os tratados internacionais para a protecção da propriedade intelectual, bem como a outra legislação conexa. Salienta-se ainda o papel da polícia na luta contra este tipo de fraude, bem como se apela à necessidade de uma cooperação mais estreita tanto a nível nacional como internacional.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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A fraude em matéria de propriedade industrial é uma realidade que as diversas investigações levadas a cabo sobre a matéria, e no caso presente, na Holanda, comprovam. Trata-se de um problema que preocupa tanto os poderes públicos como os respectivos serviços de repressão que trabalham em estreita cooperação com os titulares dos direitos da propriedade industrial. Focam-se as medidas destinadas a combater tal tipo de actividade criminosa, nomeadamente os tratados internacionais para a protecção da propriedade intelectual, bem como a outra legislação conexa. Salienta-se ainda o papel da polícia na luta contra este tipo de fraude, bem como se apela à necessidade de uma cooperação mais estreita tanto a nível nacional como internacional.

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