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1. Código das sociedades comerciais / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 890 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SIL] (1).

2. Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1991Descrição: 487, [15] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET] (1).

3. Códigos dos registos e do notariado / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 415 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET] (1).

4. Códigos dos registos e do notariado / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 461, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET] (1).

5. Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 1148 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (1).

6. Código de procedimento e de processo tributário : comentado e anotado / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 972, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU] (1).

7. Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida,1953Descrição: 1000 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1COR] (1).

8. Anteprojecto de código civil / Miguel Real ; coordenador Almiro do Couto e SilvaPublicação: Brasília:Departamento de Imprensa Nacional,1973Descrição: 469 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(81)SIL] (1).

9. Código penal : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 841, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343FAV] (1).

10. Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Livraria Moraes,1954Descrição: 291, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343COR] (1).

11. Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha Publicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 754 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (2).

12. Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 1019 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (2).

13. Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha Publicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 905 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (1).

14. Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 826 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (1).

15. Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha Publicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 1148 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (1).

16. Código das custas judiciais : actualizado com o Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro / comentado, anotado e melhorado [por] José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 356 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

17. Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / anotado e comentado [por] Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 823 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SIL] (2).

18. Empreitadas e fornecimentos de obras públicas : revisão de preços : notas jurídicas e técnicas : exemplos de aplicação / José Alberto de Almeida Marques Vidal, José Silva Correia Marques Publicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 302 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712VID] (1).

19. Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 789 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SIL] (3).

20. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: XLVIII,1448 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (2).