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1. Código de processo penal anotado / Manuel José Carrilho de Simas-Santos, Manuel de Oliveira Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 1416 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN] (1).

2. Código de processo penal anotado / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas-SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2000Descrição: 1534 p. ; 25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN] (1).

3. Código de processo penal de Macau : notas : legislação / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas-SantosPublicação: Macau:Imprensa Oficial de Macau,1997Descrição: 1135 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1(512.318)HEN] (1).

4. Código penal de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas-SantosPublicação: Macau:[Imprensa Oficial de Macau],1997Descrição: [20], 1260 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343(512.318)HEN] (1).

5. Código de processo penal / Manuel José Carrilho de Simas-Santos, Manuel de Oliveira Leal-Henriques, D. Borges de PinhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 4 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN] (4).

6. Novo código de registo predial : anotado e comentado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 557,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214SAN] (1).

7. Legislação aplicada às bibliotecas arquivos e documentação / António Sá Santos, Margarida Meira BicasPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 486 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[651.5SAN] (1).

8. Código do registo civil / González José Alberto Rodríguez Lorenzo, José Carlos Garcia dos SantosPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2001Descrição: 239 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18GON] (1).

9. Código de procedimento e de processo tributário : anotado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,[2000]Descrição: 415, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN] (1).

10. Código das expropriações : Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro : anotado e comentado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 876 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SAN] (1).

11. Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida,1953Descrição: 1000 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1COR] (1).

12. Código penal : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 841, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343FAV] (1).

13. Código penal : legislação complementar e jurisprudência penal : anotado / António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Petrony,1983Descrição: 741 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343SAN] (1).

14. Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Livraria Moraes,1954Descrição: 291, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343COR] (1).

15. Código de processo penal : Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro / orientação de Simas Santos, Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 590 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN] (1).

16. Código de processo penal : Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro / sob a orientação de Simas Santo e Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 590 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN] (1).

17. Código penal : anotado / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas-SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 1 vol. ; 25 mDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343HEN] (1).

18. Código penal : anotado / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas-SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 3 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343HEN] (3).

19. Código de processo civil : Decreto-Lei n.º 1608 de 18 de Setembro de 1939 / organização, revisão e índice de J. SantosPublicação: Rio de Janeiro:Liv. Jacintho,1939Descrição: 304 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9(81)SAN] (1).

20. Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 594 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9BOT] (2).