Projecto de Graduação apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Socias da Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos necessários para obtenção do Grau de Licenciado do Curso de Criminologia, tendo como orientadora Gloria Fernández Pacheco. Ficheiro de 917 KB em formato PDF (62 p.). Resumo inserto na publicação.

O presente estudo destina-se à análise dos designados “casamentos de conveniência” numa perspectiva criminológica. Este é um tema que assume, cada vez mais, um papel de particular relevo em Portugal, bem como, em países onde se verifica uma forte imigração. Assume, contudo, um inegável interesse na evolução deste fenómeno, a análise da Lei de imigração (lei nº 23/2007,de 4 de Julho), como também, o que se entende por casamento de conveniência, quais as motivações para a sua pática, os seus indícios, assim como, o modus operandi dos agentes, na tentativa de construir um perfil criminal inerente à prática delituosa. Deste modo, este trabalho pretende, essencialmente, uma breve compreensão dos “casamentos de conveniência”, não dispensando, para um maior aprofundamento do tema, a consulta da bibliografia referenciada.