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1.
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Processo de inventário : nova tramitação / José António de França PitãoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 289 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6PIT]
(1).
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2.
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Código civil e legislação complementar : actualizados e anotados / Rabindranath Capelo de Sousa, José António de França PitãoPublicação: Coimbra:Almedina,1978-1979Descrição: 4 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SOU]
(4).
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3.
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A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português / José de França PitãoPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 61,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6PIT]
(1).
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4.
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Código civil e legislação complementar [1978-1979] : actualizados e anotados com notas explicativas, jurisprudência e doutrina / anot. Rabindranath Capelo de Sousa, José António de França PitãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1978-1979Descrição: 2º vol ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SOU]
(1).
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5.
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Código do registo civil / anotado [por] José António de França Pitão, Manuel António Macedo dos Santos, e Rui Crisóstomo dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1978Descrição: 478p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18PIT]
(2).
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6.
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Código de processo civil / José António de França Pitão, Manuel António Macedo dos Santos, e Rui Crisóstomo dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1978Descrição: 783p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PIT]
(1).
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7.
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Código civil e legislação complementar / actualizados e anotados [por] Rabindranath Capelo de Sousa, e José António de França PitãoPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1978-1979Descrição: 2v. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347SOU]
(2).
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8.
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Lei dos julgados de paz : anotada : Lei n.º 78/2001, de 13 de julho (alterada pela Lei n.º 54/2013, de 31 de julho) / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão ; prefácio de Margarida SimplícioPublicação: [Lisboa]:Quid Juris,2017Descrição: 384 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99PIT]
(1).
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9.
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Código civil e legislação complementar / anot.José António de França PitãoPublicação: Coimbra :Almedina ,1979Descrição: Vol.2, 1417 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI19]
(1).
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