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Os Presidentes e os Governos da República no século XX / Alberto Laplaine Guimarães, Bernardo Diniz de Ayala, Manuel Pinto MachadoPublicação: [Lisboa]:Caixa Geral de Depósitos,2000Descrição: 503, [1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[328GUI]
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2.
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Código do imposto municipal de sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto FernandesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 925 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
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3.
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Código do imposto municipal de sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto FernandesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 925 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
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4.
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Código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 438/91, de 9 de Novembro / Fernando Brandão Ferreira PintoPublicação: Lisboa:Petrony,1991Descrição: 87 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5PIN]
(1).
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5.
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Código penal : actualizado / António Pinto PereiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 657 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PER]
(1).
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6.
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Código do procedimento administrativo / anotado e comentado [por] Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca Publicação: Porto:Elcla Editora,1996Descrição: 363 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07PIN]
(1).
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7.
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Código das sociedades comerciais / edição anotada [por] J. Pinto Furtado Publicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 638 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7FUR]
(1).
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8.
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Manual do plano oficial de contabilidade pública / António C. Pires Caiado, Ana Calado PintoPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2001Descrição: 485 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72CAI]
(3).
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9.
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Indexação por assuntos : princípios gerais e normas / Maria Teresa Pinto Mendes, Maria da Graça SimõesPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos,2002Descrição: 75, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[025.4MEN]
(1).
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10.
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Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico / Paulo Cardoso Correia da Mota PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: XIV, 949 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN]
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11.
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Tratado da União Europeia : Maastricht / coordenação, revisão e índice Elisabete Guedes PintoPublicação: [s.l.]:Legis Editora,1993Descrição: 227 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN]
(1).
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12.
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A tramitação processual penal / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1257 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PIN]
(1).
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13.
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Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 917 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81PIN]
(1).
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14.
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Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002 Descrição: 917 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81PIN]
(1).
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15.
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Tribunal Constitucional / textos [de] António Araújo, Luísa PintoPublicação: [Lisboa]:Tribunal Constitucional,2003Descrição: 157 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99ARA]
(1).
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16.
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Código do imposto de mais-valias : anotado e comentado / Francisco Pinto Fernandes, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[196-]Descrição: 336 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
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17.
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Código comercial anotado / J. Pinto FurtadoPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 3 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7FUR]
(3).
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18.
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O sistema político-administrativo português / Ricardo Leite Pinto e José Mário Ferreira de AlmeidaPublicação: [Lisboa]:Instituto Nacional de Estatística,D.L. 2001Descrição: 103,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.9PIN]
(1).
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19.
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Código de justiça militar anotado e outra legislação militar / Vitalino Canas, Ana Luísa Pinto, Alexandra LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 528 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1CAN]
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20.
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Auto-avaliação da qualidade em serviços públicos / Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ; [elab.] Jaime Rebelo Pinto, Ana Andrade, Cristina Pinto, Fernanda Veiga de SousaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1999Descrição: 28 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PIN]
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