Your search returned 11 results. Subscribe to this search

|
1. Debate e avaliação da reforma de processo civil em matéria de recursosIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.20,n.79 (Jul.-Set. 1999) , p.113-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

2. Nova regulação do poder paternal legitimidade de ambos progenitores / José António Barreto NunesIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.13,n.52 (Out.-Dez. 1992) , p.133-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

3. A nova redacção do n.º 4 do artigo 678º do código de processo civil / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.102 (Abr.-Jun.2005) , p.115-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

4. Contrato de funcionamento e instalação de elevadores : nulidade da cláusula de reserva de propriedade / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.65 (Jan.-Mar.1996) , p.139-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

5. Acidente de viação e de serviço : sub-rogação legal do Estado / [comentário de] José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.67 (Jul.-Set.1996) , p.139-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

6. Julgamento ampliado da revista : uniformização de jurisprudência : notificação judicial avulsa : interrupção da prescrição / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.161-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

7. Propriedade horizontal : obras inovadoras não aprovadas pela maioria de condónimos : sanção / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.143-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

8. Debate e avaliação da reforma de processo civil em matéria de recursos / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.79 (Jul.-Set.1999) , p.113-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

9. Conceito de Estado no CPEREF : Instituto do Emprego e Formação Profissional / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.83 (Jul.-Set.2000) , p.157-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

10. Recursos em processo civil : interpretação do n. 4 do artigo 678 do código de processo civil / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.121-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

11. Processo de expropriação : recurso da decisão arbitral : indemnização do artigo 51, n.3 do código das expropriações de 1991 : actualização / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.177-183Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).