Tese submetida como exigência parcial para a obtenção do grau de Doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo como orientador Eduardo Munhoz Svartman. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 4,53 MB em formato PDF (230 p.).

A presente tese de Doutorado faz uma análise das políticas de defesa e segurança de Moçambique e identifica as principais transformações sofridas de modo a se analisar as capacidades das quais as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique dispõem para enfrentar riscos e ameaças à segurança interna e externa, sem deixar de lado a percepção de ameaças a segurança de Moçambique e o desenho institucional das FDS. A pesquisa tem seu enfoque a partir da fase pós-colonial, desde a constituição do Estado-nação e a formação das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, no sentido de perceber sua gênese, sua profissionalização e organização logo após a independência do país contra o colonizador português, passando pelas tensões da Guerra Fria até a atualidade. Quanto ao aspecto metodológico, a pesquisa guiou-se pelo método qualitativo, especificamente o método de estudo de caso, a partir de um quadro explicativo de cunho histórico-institucional. Quanto ao recolhimento de dados, a pesquisa utilizou uma combinação das técnicas de análise documental e de revisão bibliográfica. No que diz respeito ao instrumento de recolhimento de informação, utilizou-se a técnica de entrevistas em profundidade, que envolveu elementos das FDS, membros de ACLLIN e quadros seniores do ISEDEF e da ACIPOL. Como conclusão, podemos dizer que as políticas de defesa e segurança de Moçambique foram mudando de acordo com a conjuntura política, social e econômica do país e da região. Se antes, após a independência do país e durante a Guerra Civil, a preocupação principal do Estado moçambicano era de preservar e manter sua independência e ao mesmo tempo derrubar as forças insurgentes da RENAMO para a garantia da paz e da estabilidade no país, após o Acordo Geral de Paz de 1992, a preocupação do governo moçambicano foi de tornar moderna a estrutura orgânica e funcional das FDS (trata-se do arranjo institucional, doutrinário e legal) para se enquadrar à nova realidade interna, regional e internacional. Constatou-se também na pesquisa que o Estado moçambicano priorizou a formação técnica-cientifica das FDS, encarando com certa timidez o reequipamento das forças.