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1. Notas à tabela de emolumentos do notariado / Nuno Pereira da Silva, Manuela Semedo Tenazinha Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 170 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961SIL] (1).

2. Livros e documentos de arquivo : preservação e conservação / Françoise Flieder, Michel Duchein ; tradução de Maria Manuela Cabrita Matos Correia e Maria Teresa do Vale de MatosPublicação: Lisboa:BAD,1993Descrição: 121, [3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[651.54FLI] (1).

3. Direito internacional do desenvolvimento : breve abordagem / Maria Manuela Dias Marques Magalhães SilvaPublicação: Porto:Universidade Portucalense,1996Descrição: 327 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341SIL] (1).

4. Repensar o poder judicial : fundamentos e fragmentos / Paulo Castro Rangel ; org. e rev. Manuela CostaPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2001Descrição: 363,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99RAN] (3).

5. Da notícia do crime à detenção / Manuela NetoPublicação: Porto:Elcla Editora,1994Descrição: 134 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1NET] (1).

6. Das medidas de coacção e garantia patrimonial / Manuela NetoPublicação: Porto:Elcla Editora,1995Descrição: 138 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1NET] (1).

7. Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84 de 16 de Janeiro : anotado, jurisprudência, breve formulário / José Pinto Júnior, Manuela Blanc de Melo, Joaquim Bento de MeloPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 121,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08JUN] (1).

8. O livro do protocolo / Maria Rosa Marchesi ; tradução de Manuela MadureiraPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1998Descrição: 191 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[395MAR] (1).

9. A construção europeia : do Tratado de Roma ao Tratado de Maastricht / Manuela RebordãoPublicação: Porto:Areal Editores,[1994]Descrição: 159,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REB] (1).

10. Contra a exclusão social uma cultura de solidariedade : actas / Jornadas de Reflexão [org.] Ajuda à Igreja que Sofre ; coordenação Manuela SilvaPublicação: Braga:Editorial A. O.,2001Descrição: 251,[2]p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.64SIL] (1).

11. CDU - Classificação Decimal Universal : tabela de autoridade : edição abreviada em língua portuguesa com base no Master Reference File do UDC Consortium / Biblioteca Nacional ; sel. e coordenação Ana Cristina Almeida, Manuela SantosPublicação: Lisboa:Biblioteca Nacional,2005Descrição: 891,[1]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[025.45ALM] (1).

12. Estatuto da ordem dos advogados anotado e legislação complementar / António Furtado dos Santos, Fernando Fragoso Marques, Gonçalo Capitão, Manuela Frias, Nuno Correia Ferro, Rui Correia de SousaPublicação: Lisboa:Quid Juris,2001Descrição: 207 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.965SAN] (1).

13. Sector não lucrativo : compilação de legislação sobre as organizações da sociedade civil / [coordenadores] Raquel Campos Franco, Rui Hermenegildo Gonçalves ; prefácio Emílio Rui VilarPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2006Descrição: 723p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.471FRA] (1).

14. República Democrática de S. Tomé e Príncipe : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela BritoPublicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: v.5(200p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(669.95)MIG] (1).

15. Portugal : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela BritoPublicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: 2 t. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIG] (2).

16. Cabo Verde : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito Publicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: v.2 (359 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(665.8)MIG] (1).

17. Guiné - Bissau : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito Publicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: v. 3 (182 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(292.64)MIG] (1).

18. Moçambique : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito Publicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: 246 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(679)MIG] (1).

19. 55 DCH / coordenação José Gomes Teixeira, Maria Manuela Costa, Maria João VenturaPublicação: Lisboa:Câmara Municipal,1997Descrição: 216 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711TEI] (1).

20. Eis Bocage / coordenação Divisão de Actividade Cultural e Científica ; organização e pesquisa Daniel Pires, Lúcia Liba Mucznik, Manuela RêgoPublicação: Lisboa:BN,2005Descrição: 128, [16] p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3BOC] (1).