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1. Código da publicidade / Rui Moreira Chaves : anotadoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 432 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[659.1CHA] (1).

2. Código das sociedades comerciais / anotado [por] Paulo Moreira da Cunha ; sob a orientação de Mário Frota Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1990Descrição: 426,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CUN] (1).

3. Código das sociedades comerciais / anotado [por] Paulo Moreira da Cunha ; sob a orientação de Mário FrotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1988Descrição: 412,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CUN] (1).

4. Constituição da república portuguesa de 2 de Abril de 1976Lei do Tribunal Constitucional : alterada pelas leis constitucionais n.ºs 1/82, 1/89 e 1/92 / edição organizada por J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 209 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN] (1).

5. Constituição da república portuguesa de 2 de Abril de 1976Lei do Tribunal Constitucional : revista pelas leis constitucionais n.º 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 / edição organizada por J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 280 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN] (1).

6. Vidas encarceradas : estudo sociológico de uma prisão masculina / J. J. Semedo MoreiraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1994Descrição: 223 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8MOR] (3).

7. A responsabilidade por facto ilícito em direito internacional privado : tentativa de uma nova construção / Wilhelm Wengler ; tradução de Fernando Azevedo MoreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1974Descrição: 170, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9WEN] (1).

8. Teoria das relações internacionais / Adriano MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 528 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341MOR] (1).

9. Direito internacional público / J. Silva CunhaPublicação: Lisboa:Centro do Livro Brasileiro,1981Descrição: 246 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8CUN] (1).

10. Fundamentos da constituição / José Joaquim Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1991Descrição: 310, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342CAN] (1).

11. Constituição da república portuguesa : Lei do Tribunal Constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 256 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN] (4).

12. Compêndio de leis do trabalho / António José MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 1035 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MOR] (1).

13. A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) : relatório de um projecto de investigação / Vital Moreira, Catarina Sarmento e CastroPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: 78,[27] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95MOR] (1).

14. Projecto de investigação sobre a justiça administrativa em Portugal (1974-1999) : relatório preliminar (versão provisória) / director de investigação Vital Moreira ; Catarina Sarmento e CastroPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2000Descrição: 76,[26] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95MOR] (1).

15. O direito do trabalho e o ilícito contra-ordenacional laboral : legislação complementar / António José MoreiraPublicação: Porto:Porto Editora,1986Descrição: 142,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MOR] (1).

16. Constituição da república portuguesa : anotada / José Joaquim Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 1135 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN] (2).

17. Constituição da república portuguesa : anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1984-1985Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN] (2).

18. Administração autónoma e associações públicas / Vital MorPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 617,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MOR] (1).

19. Código do direito de autor e dos direitos vizinhos : legislação anotada / M. Moreira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 428,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78SIL] (1).

20. Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais n.ºs 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 : Lei do Tribunal Constitucional / organização J. J. Gomes Canotilho e Vital MoreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1997Descrição: 272 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN] (1).