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1. Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1977Descrição: 876 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

2. Código penal anotado / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 1192 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

3. Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 797 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

4. Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 910 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (2).

5. Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 882 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (2).

6. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 643 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

7. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 643 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

8. Código de processo penal : anotado e comentado / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 1048 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

9. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 1013, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

10. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 910 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

11. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1962Descrição: 341 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

12. Código de processo civil anotado : conforme revisão de 1995/96 / Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Lisboa:Petrony,1997Descrição: 919 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

13. Código penal anotado : legislação complementar / comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 1235 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

14. Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro / anotado [por) Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 625, [1] p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

15. Estatuto dos magistrados judiciais : e regulamento das inspecções / anotado [por] Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Liv. Coimbra,2000Descrição: 172 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962CAR] (1).

16. Estatuto do Ministério Público : Lei n.º 47/86 de 15 de Outubro com as alterações sucessivamente introduzidas até à Lei n.º 60/98 de 27 de Agosto : e regulamentos das inspecções / anotado [por] Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 193 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963CAR] (1).

17. Código de justiça militar : actualizado : jurisprudência do S.T.M. - dez anos : anotado e comentado / Álvaro Lopes-Cardoso Publicação: Porto:Legis Editora,1996Descrição: 407 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1CAR] (1).

18. Dicionário das Comunidades Europeias / John Paxton ; versão portuguesa de Amadeu Lopes Sabino, Luis Filipe Lopes Sabino Publicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1986Descrição: 226 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=UEPAX] (1).

19. Para uma política criminal europeia : quadro e instrumentos jurídicos da cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Europeia / Anabela Miranda Rodrigues, José Luís Lopes da MotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 872 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9ROD] (2).

20. Direito dos registos e do notariado / J. de Seabra Lopes Publicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 239 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LOP] (1).