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1. Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1977Descrição: 876 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

2. Código penal anotado / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 1192 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

3. Código de procedimento e de processo tributário anotado e comentado / João Manuel GonçalvesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2000Descrição: 847 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON] (1).

4. Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 797 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

5. Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 910 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (2).

6. Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 882 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (2).

7. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 643 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

8. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 643 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

9. Código de processo penal : anotado e comentado / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 1048 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

10. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 1013, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

11. Código do procedimento administrativo / comentado [por] Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 927 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07OLI] (3).

12. Código penal anotado : legislação complementar / comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 1235 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

13. Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro / anotado [por) Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 625, [1] p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

14. Código do procedimento administrativo : anotado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:Almedina,1993-1995Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07OLI] (5).

15. O novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto / Arnaldo GonçalvesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,im p.1986Descrição: 347 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712GON] (1).

16. Tratado de ortografia da língua portuguesa / Rebelo Gonçalves ; prefácio de Ribeiro CoutoPublicação: Coimbra:Atlântida,1947Descrição: 539, 169, [1] p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[801.1GON] (1).

17. Em torno da revisão do Tratado da União Europeia / André Gonçalves Pereira, Paulo de Pitta e Cunha, Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 261, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POL] (1).

18. Da sucessão de Estados quanto aos tratados / André Gonçalves PereiraPublicação: Lisboa:Ática,1968Descrição: 297,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1PER] (2).

19. Códigos IRS, IRCContribuição autárquicaEstatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de evolução na reforma fiscal / compilação João Manuel GonçalvesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 558,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON] (1).

20. Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1929Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON] (1).