Licenciatura em Antropologia , pelo ISCTE

A investigação do Género e do Sexo é um campo que está atualmente a se desenvolver cada vez mais, contudo ainda não forneceu uma explicação para o continuado uso de juízos, avaliações e atribuições discriminatórias associadas às categorias de género (Amâncio, 1993). Esta área de estudo é baseada em construções sociais, culturais e historicamente relativas, tornando este problema em algo persistente que assombra as sociedades desde os seus primórdios. Nesta investigação irei me debruçar sobre um crime de género que foi frequentemente cometido no século XX, tendo como base a honra moral e social da família, o Estupro.
Ao longo deste século, principalmente durante as duas ditaduras (1926-1974), o Estado procurou argumentar que a sociedade portuguesa era um organismo coeso e harmonioso, onde havia uma recusa enorme ao recurso à violência (Vaz, 2021). Existia, como nós conhecemos, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) para esse mesmo efeito, um aparelho político que censurava de forma metódica quase tudo o que acontecia em Portugal, com o intuito que a nossa imagem fosse o mais límpida possível.
Contudo, pude comprovar o contrário durante o meu estágio no Arquivo da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), uma vez que de 2278 processos criminais analisados, a maior parte referia atos de violência interpessoal – Homicídios Voluntários (muitas vezes frustrados), Ofensas Corporais Voluntárias (que muitas das vezes resultavam no falecimento da vítima), Violação e Estupro. É com base nesse mesmo estágio que venho aqui apresentar dois casos de crimes de Estupro – um cometido por um homem e outro por uma mulher – e ainda irei refletir sobre as bases culturais, sociais e morais da sociedade da época ditatorial portuguesa.
Este tipo de crime é algo pouco falado hoje em dia, existindo um número bastante baixo de trabalhos acadêmicos, sendo a maioria por estudiosos brasileiros ou americanos. A pesquisa bibliográfica foi ligeiramente difícil, o que dificultou um pouco o processo.