Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa para a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social, Centro Regional de Braga. Faculdade de Ciências Sociais. Estabelecimento Prisional de Braga

Esta investigação teve como objetivo estudar o impacto que o sistema prisional exerce sobre os indivíduos, nomeadamente, no seu quotidiano, bem como a evolução que registou nas áreas da saúde, de ensino, o trabalho e da população prisional. Tratando-se de instituições “fechadas”, as prisões têm vindo a sofrer diversas alterações na sua formar de encarar e de lidar com os reclusos. Até ao século XVIII, o corpo humano era visto como um objeto, sobre o qual recaía o castigo, aplicado na praça pública, sem qualquer respeito pela dignidade e pela integridade do criminoso. Com o aparecimento e a divulgação das ideias iluministas, inicia-se um processo de humanização das penas. A prisão passa a ser a punição imposta aos criminosos. Contudo, tratava-se de uma instituição que em nada ajudava o preso, mas, pelo contrário, corrompia ainda mais a sua alma. As leis penais foram sofrendo alterações e a prisão passou a desempenhar também uma função ressocializadora e regeneradora do recluso, utilizando os meios considerados mais apropriados para alterar o seu comportamento, designadamente, o ensino, o trabalho e a ocupação dos tempos livres. O presente estudo centra-se na cadeia de Braga e procura conhecer a sua população e o seu quotidiano, analisar a evolução que tem havido no seu funcionamento, as dificuldades com que se defronta e as propostas para as resolver, como, por exemplo, no que diz respeito ao problema da sobrelotação do espaço prisional e da organização de atividades para todos os reclusos.