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1. Novo código de registo predial : anotado e comentado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 557,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214SAN] (1).

2. Tabelas técnicas / J. S. Brazão Farinha, A. Correia dos ReisPublicação: Setúbal:Edições Técnicas E.T.L.,1998Descrição: XXIV, 704 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[62FAR] (1).

3. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,1995Descrição: 693 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER] (1).

4. Código de procedimento e de processo tributário : anotado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,[2000]Descrição: 415, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN] (1).

5. Código das expropriações : Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro : anotado e comentado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 876 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SAN] (1).

6. Il codice civile : commentato con la giurisprudenza : la costituzione della Repubblica / a cura di Pietro Dubolino, Francesco BartoliniPublicação: Piacenza:Casa Editrice La Tribuna,1993Descrição: 2207 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)DUB] (1).

7. Codice civile e leggi complementari con la costituzione e il trattato C.E.E. : annotato con le pronunce della corte costituzionale / a cura di Alfio e Mario FinocchiaroPublicação: Itália:Maggioli Editore,1992Descrição: 1887 ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)FIN] (1).

8. Código penal ; Código de processo penal : legislação complementar / A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 640 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343CAR] (2).

9. Código de processo penal : Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro / sob a orientação de Simas Santo e Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 590 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN] (1).

10. Código de registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho / anotado e comentado [por] J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 263 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214SAN] (1).

11. Dicionário da língua portuguesa / J. Almeida Costa, A. Sampaio e MeloPublicação: Porto:Porto Editora,1981Descrição: 1556 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PCOS] (1).

12. Dicionário da língua portuguesa / J. Almeida Costa, A. Sampaio e MeloPublicação: Porto:Porto Editora,1995Descrição: 1966 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PCOS] (1).

13. Dicionário da língua portuguesa / J. Almeida Costa, A. Sampaio e MeloPublicação: Porto:Porto Editora,1995Descrição: 1966 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PCOS] (1).

14. Dicionário da língua portuguesa / J. Almeida Costa, A. Sampaio e Melo Publicação: Porto:Porto Editora,1984Descrição: 1808 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PCOS] (1).

15. Dicionário da língua portuguesa / J. Almeida Costa, A. Sampaio e Melo Publicação: Porto:Porto Editora,1987Descrição: 1810 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PCOS] (1).

16. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRS / comentado e anotado [por] Herculano Madeira Curvelo, Vasco A. Branco Guimarães, Joaquim dos Ramos CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 1069 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR] (1).

17. Código das sociedades comerciais / anotado [por] Paulo Moreira da Cunha ; sob a orientação de Mário Frota Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1990Descrição: 426,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CUN] (1).

18. Código das sociedades comerciais / anotado [por] Paulo Moreira da Cunha ; sob a orientação de Mário FrotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1988Descrição: 412,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CUN] (1).

19. Dicionário da língua portuguesa / J. Almeida Costa, A. Sampaio e Melo Publicação: Porto:Porto Editora,1984Descrição: 1808 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PCOS] (1).

20. Dicionário da língua portuguesa / J. Almeida Costa, A. Sampaio e MeloPublicação: Porto:Porto Editora,1984Descrição: 1808 p. ; 22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PCOS] (1).