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1. Lições de direito internacional público / Albino de Azevedo SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1988Descrição: 435.[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8SOA] (1).

2. A feitura das leis : comunicações apresentadas no curso organizado pelo Instituto Nacional de Administração, no âmbito do Departamento de Administração Pública / coordenação de Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa ; colaboração de Marta Tavares de AlmeidaPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração,1986Descrição: 4 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134MIR] (4).

3. Introdução ao estudo do direito / José João Gonçalves de ProençaPublicação: Lisboa:SPB - Editores e Livreiros,1995Descrição: 283 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1PRO] (1).

4. Da natureza e função das normas de conflitos de leis na moderna doutrina nacionalista italiana (Ago, Morelli, etc.) : apreciação crítica / Carlos FernandesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 238,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341FER] (2).

5. Uma introdução crítica ao direito / Michel Miaille ; tradução Ana PrataPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1979Descrição: 318,[5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MIA] (1).

6. A ideia de lei / Dennis Lloyd ; tradução Álvaro CabralPublicação: São Paulo:Liv. Martins Fontes Editora,1985Descrição: [10],301,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.13LLO] (1).

7. Droit et modernité / Bruno OppetitPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,cop. 1998Descrição: VI,299,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12OPP] (1).

8. Introdução ao Estudo do direito / Escola Superior de Polícia ; colaboração Paulo Jorge Valente GomesPublicação: Lisboa:Escola Superior de Polícia,1995Descrição: 168 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1GOM] (1).

9. A arte de redigir leis / Reed Dickerson ; tradução de Paulo de Castro Moreira da SilvaPublicação: Rio de Janeiro:Companhia Editora Forense,cop. 1954Descrição: 148,[3] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.13DIC] (1).

10. Manual de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Dolores García Hervás... [et al.]Publicação: [Madrid]:Editorial Colex,1997Descrição: 360 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348HER] (1).

11. O direito europeu / Etienne Cerexhe ; tradução de António Mota SalgadoPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,cop. 1982Descrição: vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CER] (1).

12. Direito do trabalho internacional e europeu / António Jorge da Motta VeigaPublicação: Lisboa:SPB,1994Descrição: 250 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MOT] (1).

13. Direito processual civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Universidade de Lisboa, Associação Académica,1980-1982Descrição: 5v. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MEN] (5).

14. Lições de introdução ao direito / Fernando José BronzePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 988p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1BRO] (1).

15. L'accélération du temps juridique / direction de Philippe Gérard, François Ost, Michel van de KerchovePublicação: Bruxelles:Facultés Universitaires Saint-Louis,2000Descrição: 931p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1(493)GER] (1).

16. Direito internacional público / J. M. da Silva CunhaPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1957Descrição: 428p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/.8CUN] (1).

17. Programa da cadeira de introdução ao estudo do direito / lições do Prof. Mário Júlio de Almeida Costa ao curso de 1966-67Publicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1967Descrição: 439p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1COS] (1).

18. Rédaction des lois : rendez-vous du droit et de la culture / Michel Sparer, Wallace SchwabPublicação: Québec:Éditeur Officiel du Québec,1980Descrição: 349p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134(44)SPA] (1).

19. Direito internacional público / Silva CunhaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1955Descrição: 354p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8CUN] (1).

20. A tipicidade dos direitos reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Petrony,1968Descrição: 396 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2ASC] (1).