Curso de processo penal / Germano Marques da Silva
Idioma: Português.País: Portugal.Publicação: Lisboa : Editorial Verbo, 1993Descrição física: I vol. 280 p.; 24 cmISBN: 972-22-1557-4Nota de proveniência: Este documento pertence à "Doação Amélia Vera Jardim".Assunto: 428185 | 428186 | 227662 | 102342 | 410550 | 227315 | 428190 | 428191CDU: 428171Localização e Cota : AVJ180 Resumo: Parte I: Noções gerais: Direito processual penal e processo penal: Delimitação do direito processual penal. Relações do direito processual penal com outros ramos do direito e ciências auxiliares do processo penal. A construção jurídica do processo.Princípios fundamentais do processo penal. A Lei processual penal. Da suficiência do processo penal - questões prejudiciais. Da responsabilidade civil e por ilícito de mera ordenação social conexa com a criminal: Da responsabilidade civil conexa com a criminal; Da responsabilidade por ilícito de mera ordenação social conexa com a criminal. Parte II: Os elementos do processo penal: Livro I: Dos sujeitos do processo: Título I: Do juíz e do Tribunal. Título II: Do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal; Título III: Do arguido e do seu defensor; Título IV: Do assistente e do ofendido; Título V: Das partes civis e dos civilmente responsáveis pelas multas e indemnizações. Livro II: Do objecto do processo.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | AVJ180 (Browse shelf) | 5876 | Available | DGRSP5876 |
Este documento pertence à "Doação Amélia Vera Jardim".
Parte I: Noções gerais: Direito processual penal e processo penal: Delimitação do direito processual penal. Relações do direito processual penal com outros ramos do direito e ciências auxiliares do processo penal. A construção jurídica do processo.Princípios fundamentais do processo penal. A Lei processual penal. Da suficiência do processo penal - questões prejudiciais. Da responsabilidade civil e por ilícito de mera ordenação social conexa com a criminal: Da responsabilidade civil conexa com a criminal; Da responsabilidade por ilícito de mera ordenação social conexa com a criminal. Parte II: Os elementos do processo penal: Livro I: Dos sujeitos do processo: Título I: Do juíz e do Tribunal. Título II: Do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal; Título III: Do arguido e do seu defensor; Título IV: Do assistente e do ofendido; Título V: Das partes civis e dos civilmente responsáveis pelas multas e indemnizações. Livro II: Do objecto do processo.
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