Doutoramento em arquitetura

A presente tese propõe examinar em que consiste “habitar a prisão”, no
decorrer do seu desenvolvimento histórico, arquitectónico e em relação às
funções penais que esta anunciou. Este lastro supõe que nos interroguemos
sobre o seu significado e de que modo as propostas participaram no processo
de reabilitação dos indivíduos, função que a prisão tem vindo a manifestar,
há várias décadas, enquanto objectivo. Assim, a investigação pretende
evidenciar em que parte, ou em que partes, da história, existiram
cruzamentos com a reabilitação e como é que essa função se traduziu no que
respeita ao projecto, à espacialidade e à habitabilidade.
Dirigimos a leitura à obra do arquitecto Raul Rodrigues Lima
(1908-1980) por ser consequente da Reforma Prisional de 1936 e
condizente com um período em que os sistemas penal e prisional, em
consonância, em Portugal, foram direccionados para a reabilitação dos
indivíduos recluídos.
Nesse sentido, a tese expõe a análise a dois exemplos de arquitectura
prisional em Portugal, do século XX – a Cadeia Central de Mulheres (Tires)
e a Colónia Penitenciária de Alcoentre (Vale de Judeus) – destacando de que
modo se particularizaram no contexto e nas diversas funções penais que
assumiram.
Com o suporte documental de publicações regulamentares,
memórias descritivas dos projectos e descrições sobre a espacialidade e
habitabilidade, colocaremos em evidência as características que serviram a
rede de cadeias nacionais para punir, intimidar e reabilitar
maternidade neste contexto para o cumprimento da pena, especificamente no que respeita ao
processo de adaptação ao ambiente prisional, explorando, também, as perceções relativas ao
impacto desta experiência para as crianças. Para alcançar este objetivo, foi desenvolvido um
estudo qualitativo que envolveu a realização de entrevistas semiestruturadas com 9 técnicas de
reeducação. Os principais resultados demonstram que, no que respeita ao processo de
adaptação das reclusas ao estabelecimento prisional, as profissionais percecionam os filhos das
reclusas como promotores de um comportamento mais ajustado e um melhor cumprimento das
normas institucionais. Acresce que as participantes reconhem que a maternidade incentiva as
reclusas a buscar estabilidade e um futuro melhor, enquanto outras não consideraram a
maternidade como principal fator de mudança, a literatura corrobora com essa dualidade,
indicando que a maternidade pode ser um fator motivacional, mas de forma isolada não é
suficiente para catalisar essa mudança. Em relação aos programas e tarefas laborais, as
participantes enfatizaram a importância de iniciativas voltadas para a promoção da
parentalidade. Quanto à rotina das crianças dentro do estabelecimento prisional, constatou-se
que as profissionais a percebem como sendo estruturada para garantir uma vida o mais normal
possível, minimizando os impactos psicológicos negativos da permanência no estabelecimento
prisional. Por fim, as narrativas das participantes permitem perceber que o trabalho
desempenhado por elas é muito complexo e desafiador, especialmente ao ter que lidar com as
questões emocionais dessas reclusas e também administrar as tarefas que muitas vezes estão
além das suas funções. Estes resultados são interpretados e discutidos à luz da literatura
científica. Adicionalmente, são apontadas as principais limitações do estudo, procurando-se
avançar com pistas para investigações futuras