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1. Melhor justiça para os cidadãos e para as empresas = Better justice for citizens and business : balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia : Ministerio da Justiça, Julho a Dezembro de 2007 = summary of the portuguese presidency of the council of the European Union : Ministry of Justice, July-December 2007 / Portugal. Ministério da Justiça. DGPL. GRIPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,2008Descrição: 59, [5] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ171] (1).

2. A Europa na era global / Anthony Giddens ; trad. Alberto Gomes ; rev. Álvaro Lopes DiasPublicação: Queluz de Baixo:Presença,2007Descrição: 274, [1] p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ244] (1).

3. Contencioso comunitário / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 277 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD70] (1).

4. Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a comunidade europeia com os textos alterados pelo Tratado de Amesterdão / União Europeia ; colab. Maria Teresa Felix, Maria Fernanda Lima, Paula Crespo SoaresPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 395 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD71] (1).

5. Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fund. Calouste Gulbenkian,1997Descrição: Vol. I, 870 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD64] (1).

6. Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fund. Calouste Gulbenkian,1997Descrição: Vol.II, 917 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD65] (1).

7. Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fund. Calouste Gulbenkian,1997Descrição: Vol.III, 1092 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD66] (1).

8. Da restrição da concorrência na comunidade europeia : a franquia de distribuição / Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 499 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD80] (1).

9. Manual de direito comunitário : o sistema institucional : a ordem jurídica : o ordenamento económico da União Europeia / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2000Descrição: 708, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD67] (1).

10. UE e PCSD, do passado ao futuro pós-Brexit / Vice-Almirante António Carlos Rebelo DuartePublicação: Lisboa:Comissão Cultural da Marinha,2022Descrição: 96 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[327.5DUA] (1).