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1. Manual de direito administrativo / Marcelo CaetanoPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).

2. Manual de direito administrativo / Marcelo CaetanoPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).

3. Regime jurídico da função pública / Maria de Fátima Bento BotasPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2000Descrição: 207, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08BOT] (1).

4. Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação / Rui Correia de SousaPublicação: Porto:Porto Editora,1994Descrição: 991 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SOU] (3).

5. Novo contencioso administrativo : anotado / coordenado por J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2002Descrição: 985 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9SAN] (2).

6. Novo contencioso administrativo : anotado / coordenado por J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2002Descrição: 985 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9SAN] (1).

7. A reinvenção da função pública : da burocracia à gestão / 3º Encontro INA ; org. Elias QuadrosPublicação: Lisboa:Instituto Nacional de Administração,2002Descrição: 519,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08QUA] (1).

8. Estatuto da aposentação : anotado, comentado, jurisprudência / José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 499 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PIN] (1).

9. Regime geral da função pública : Colectânea de legislação / [compilação da] Direcção-Geral da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Administração Pública,2000Descrição: 1438 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08REG] (24).

10. Regime geral da função pública : separata : colectânea de legislação / org. e dir. Direcção-Geral da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Administração Pública,2002Descrição: [3],143 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08REG] (17).

11. Estudo sobre a situação profissional das trabalhadoras/es na Administração Pública / Ana de Saint-MauricePublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,1996Descrição: 47,[10] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SAI] (1).

12. A Administração Pública em números : 1º recenseamento / Instituto de Gestão da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:IGDAP,1999Descrição: 2 vols. : il., mapas, gráficos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ADM] (2).

13. Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da Administração Central, Regional e Local : anotado e com formulário / José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 67 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08LUI] (1).

14. Relatório sobre o sistema retributivo da função pública : livro branco sobre os sistemas retributivos da função pública em Portugal / Comissão Para o Estudo do Sistema Retributivo da Função PúblicaPublicação: Lisboa:CESRFP,[1987]Descrição: 70 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08REL] (1).

15. Relatório sobre medidas correctivas / Comissão para o Estudo do Sistema Retributivo da Função PúblicaPublicação: Lisboa:CESRP,1988Descrição: [3],58 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08REL] (1).

16. Manual para racionalização de efectivos na administração pública / compilação António Mendes da Silva, Eduardo Dias Sequeira, Marta Garcia LuísPublicação: Lisboa:Centro de Informação Científica e Técnica da Reforma Administrativa,1982Descrição: 63,[2] p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SIL] (1).

17. Administração do Estado, administração local e princípio da igualdade no âmbito do estatuto de funcionário / Almeno de SáPublicação: Coimbra:[s.n.],1985Descrição: 100,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SA] (5).

18. Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84 de 16 de Janeiro : anotado, jurisprudência, breve formulário / José Pinto Júnior, Manuela Blanc de Melo, Joaquim Bento de MeloPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 121,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08JUN] (1).

19. Sistema integrado de avaliação do desempenho da administração pública : SIADAP 2004Publicação: Lisboa:Dislivro,2004Descrição: 246 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SIS] (1).

20. Estatuto da aposentação : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 219,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PER] (2).