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1. Tratado de Nice / J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 385 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178VIL] (2).

2. Tratado de Nice / José Luís da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão - HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 385 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178VIL] (4).

3. História da União Europeia / Rogelio Pérez-Bustamante, Juan Manuel Uruburu ColsaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 281,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PER] (1).

4. Tratado de Lisboa  /  [org.] Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra :Almedina, 2008Descrição: 772p.  ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178HEN] (2).

5. O tratado de NiceIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.23,n.90 (Abr.-Jun. 2002) , p.29-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

6. O tratado de Nice / António Goucha SoaresIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.29-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

7. O tratado de Nice : a reforma institucional e o futuro da Europa / Ana Maria Guerra MartinsIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.779-815 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

8. Tratado de Nice : que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses TratadosPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2001Descrição: 90p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA] (1).

9. O parlamento europeu...depois de Nice : inclui a carta dos direitos fundamentais da UE / Carlos Miguel Coelho, António RodriguesPublicação: [Porto?]:Fólio Edições e Comunicação, Lda.,2001Descrição: 211p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COE] (1).