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1. Textos de apoio de direito penal / Claus Roxin, co-aut.Jorge de Castilho Pimentel, co-aut.José de Sousa BritoPublicação: Lisboa :AAFDL ,1983Descrição: 233 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (6).

2. O estado de necessidade no direito penal / Fernando Camilo de VasconcelosPublicação: Porto :Athena Editora ,1982Descrição: 80 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP36] (1).

3. Lições de direito penal : a teoria do crime no código penal de 1982 / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Verbo ,1985Descrição: 283 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP72] (15).

4. A relevância jurídico penal das decisões de consciência / Augusto Silva DiasPublicação: Coimbra :Almedina ,[s.d.]Descrição: 175 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP107] (1).

5. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge Figueiredo DiasPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1995Descrição: 522 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP156] (1).

6. Breves noções de direito civil e comercial : curso de formação de agentes 1978-1979 / Álvaro José Laborinho LúcioPublicação: Lisboa :Polícia Judiciária - EPJ,1978Descrição: 104 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI/ARQ] (10).

7. Problemática do erro sobre a ilicitude / Teresa SerraPublicação: Coimbra:Almedina ,1985Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP84] (1).

8. Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal : uma perspectiva jurídico-criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1996Descrição: 415 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP192] (1).

9. Tratado de derecho penal / Hans-Heinrich Jeschec, co-aut. S.Mir. Puig, co-aut. F.Munoz Conde Publicação: Barcelona :Bosch ,1981Descrição: 696 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP53] (1).

10. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Petrony,1978Descrição: 522 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP15] (2).

11. Direito penal português / anot.Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Verbo ,1981Descrição: 702 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP22] (1).

12. Direito criminal / Eduardo Correia, co-aut.Jorge Dias FigueiredoPublicação: Coimbra:Almedina,1971Descrição: Vol. I, 464 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP23] (1).

13. Direito penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa :AAFDL ,1980Descrição: 834 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP28] (1).

14. O problema penal / Guiseppe Bettiol; trad.Fernando de MirandaPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1967Descrição: 284 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP18] (1).

15. Direito penal geral / Fernando Jaime da SilvaPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1984Descrição: 221 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (5).

16. O regime das provas obtidas pelo agente provocador em processo penal / Manuel Augusto Alves MeireisPublicação: Coimbra:Almedina ,1999Descrição: 269 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC479] (1).

17. A justificação por legítima defesa como problema de delimitação de direitos / Maria Fernanda PalmaPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: Vol. II (603-866 p.) ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV144] (1).