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1. Amnistia Internacional : informe 1978Publicação: Londres:Amnistia Internacional,1978Descrição: 328 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP8] (1).

2. Convention for the protection of human rights and dignity of the human being, with regard to the application of biology and medicinePublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1997Descrição: 11 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP45] (1).

3. Estudos sobre a constituição / coord. Jorge MirandaPublicação: Lisboa :Petrony ,1979Descrição: Vol. III, 723 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN29] (1).

4. La protection des droits de l'home en EuropePublicação: Estrasburgo :Conselho da Europa ,1987Descrição: 8 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP194] (1).

5. Direito de informática / J.Matos PereiraPublicação: Lisboa :API ,1980Descrição: 229 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV7] (2).

6. Rapport du huitième congrès des nations unies pour la prevention du crime et le traitement des delinquants, HavanePublicação: New York:Nações Unidas,1990Descrição: 311 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC208] (1).

7. Liberdade religiosaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1999Descrição: 139 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV74] (1).

8. Relatório de seguimento do governo portuguêsPublicação: Lisboa :Ministério da Justiça ,1997Descrição: 26 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP49] (1).

9. Congrès des nations unies pour la prévention du crime et le traitement des délinquants : rapport établi par le secrétariatPublicação: New York:Nações Unidas,1991Descrição: 305 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC236] (1).

10. As constituições dos estados lusófonosPublicação: Lisboa :Aequitas - Editorial Notícias ,1993Descrição: 599 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN41] (1).

11. A declaração universal e os pactos internacionais de direitos do homemPublicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: 77 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP1] (1).

12. Amnistia Internacional : informe 1982Publicação: Londres:Amnistia Internacional ,1982Descrição: 318 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP9] (1).

13. European social charter, revisedPublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1996Descrição: 28 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP38] (1).

14. O registo criminalPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1985Descrição: 401 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV17] (1).

15. Convenção europeia para a protecção dos direitos humanosPublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1986Descrição: 53 p. ; 15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP10] (1).

16. Estatuto dos objectores de consciênciaPublicação: Porto :Porto Editora ,1985Descrição: 127 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN24] (1).

17. I diritti dell' uomo e la societdPublicação: Milão:Dott. A.Gierffre Editore,1990Descrição: 230 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP15] (1).

18. Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa de imprensaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1985Descrição: 28 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV16] (1).

19. Estudos sobre a constituição / coord.Jorge MirandaPublicação: Lisboa :Petrony ,1977Descrição: Vol. I, 396 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN27] (1).

20. I Diritti dell uomo nell est e nell ouestPublicação: Messina:Sicania,1990Descrição: 350 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP16] (1).