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Direito do consumo / Carlos Ferreira de Almeida

Autor: ALMEIDA, Carlos Ferreira deIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 2005Descrição física: 240p.; 23 cmISBN: 9724025489Assunto: 119095 | 120850 | 119097 | 23703Localização e Cota : 366.5ALM Resumo: CAP.I: DIREITO DO CONSUMO. 1. Objecto. 2. Conceito de consumidor. 3. Fundamentos. 4. Posições adoptadas sobre o conceito de consumidor, o fundamento e o objecto do direito do consumo. 5. Fontes. 6. A autonomia disciplinar em discussão. CAP.II: DIREITO PRIVADO DO CONSUMO. 7. Contratos de consumo: conceito, forma, formação. 8. Vícios na formação e direito de arrependimento. 9. Informação e conteúdo contratual. 10. Cumprimento e incumprimento (conformidade e desconformidade). 11. Obrigações do produtor e do financiador. 12. O presente e o futuro do direito privado do consumo.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
366.5ALM (Browse shelf) 3491 Available DGPJ3491212378

CAP.I: DIREITO DO CONSUMO. 1. Objecto. 2. Conceito de consumidor. 3. Fundamentos. 4. Posições adoptadas sobre o conceito de consumidor, o fundamento e o objecto do direito do consumo. 5. Fontes. 6. A autonomia disciplinar em discussão. CAP.II: DIREITO PRIVADO DO CONSUMO. 7. Contratos de consumo: conceito, forma, formação. 8. Vícios na formação e direito de arrependimento. 9. Informação e conteúdo contratual. 10. Cumprimento e incumprimento (conformidade e desconformidade). 11. Obrigações do produtor e do financiador. 12. O presente e o futuro do direito privado do consumo.

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