O ónus da prova no processo civil / Rui Manuel de Freitas Rangel
Idioma: Português.Edição: 2.ed.Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 2002Descrição física: 381p.; 23cmISBN: 9724016730Assunto: 118180 | 23144 | 118718 | 118192Localização e Cota : 347.91/.95RAN Resumo: Introdução. 1. Teoria da prova. 2. O ser e o dever ser da prova na convicção do juiz. 3. Breve perfil histórico do ónus da prova. 4. O direito de acção e o ónus da prova. 5. Distinção entre ónus e obrigação. 6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do Código Civil. 7. A inversão do ónus da prova. 8. O ónus da contraprova. 9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova. 10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos. 11. O ónus da prova e as presunções jurídicas. 12. O ónus da prova e o caso julgado. 13. O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia. 14. O ónus da prova e a jurisprudência. Conclusão.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.91/.95RAN (Browse shelf) | 2589 | Available | DGPJ2589144855 |
Introdução. 1. Teoria da prova. 2. O ser e o dever ser da prova na convicção do juiz. 3. Breve perfil histórico do ónus da prova. 4. O direito de acção e o ónus da prova. 5. Distinção entre ónus e obrigação. 6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do Código Civil. 7. A inversão do ónus da prova. 8. O ónus da contraprova. 9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova. 10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos. 11. O ónus da prova e as presunções jurídicas. 12. O ónus da prova e o caso julgado. 13. O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia. 14. O ónus da prova e a jurisprudência. Conclusão.
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