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Direito Civil Teoria Geral / José de Oliveira Ascensão

Autor: Ascensão, José de OliveiraIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000Descrição física: 00 vol.; 24cmISBN: 9723208024Assunto: 118080 | 22367 | 21509 | 22943 | 119454 | 120338 | 119316 | 118832 | 22944 | 22945 | 118087 | 21171 | 22946Localização e Cota : 347.1ASC Resumo: VOL.I - Introdução. I PARTE: As pessoas. Noções gerais. Cap.I - A pessoa como fim do direito. Cap. II - A pessoa como fundamento da personalidade jurídica. Cap.III - A pessoa como sujeito de situações jurídicas. Cap.IV - Pessoas colectivas. II PARTE: Os bens. Cap.I - Coisa e bem. Cap.II - Classificação das coisas. VOL.II - Cap.I - Do facto jurídico ao contrato. Cap.II - Acto e exteriorização. Cap.III - Forma. Cap.IV - O negócio jurídico: caracterização. Cap.V - Pressupostos. Cap.VI - Estrutura. Inexistência. Negócios não jurídicos. Cap.VII - Intenção (vontade). Cap.VIII - Interpretação e integração. Cap.IX - Perfeição da declaração negocial. Cap.X - Divergências entre a intenção e a declaração. Cap.XI - Sistema das relações entre intenção e exteriorização. Cap.XII - Representação.Cap.XIII - Conteúdo. Causa. Função. Cap.XIV - Cláusulas acessórias. Cap.XV - Valores negativos do negócio jurídico. Cap.XVI - O contrato. Cap.XVII - Cláusulas contratuais gerais. Cap.XVIII - A alteração das circunstâncias. VOL.III - Cap.I - Situação e relação jurídica. Cap.II - Posições jurídicas. Direito subjectivo. Cap.III - Interesses juridicamente protegidos. Interesses difusos. Cap.IV - Situações jurídicas complexas. Cap.V - Contitularidade. Cap.VI - Vicissitudes. Cap.VII - Causa. Cap.VIII - Conteudo. Cap.IX - Base do negócio e alteração das circunstâncias. Cap.X - Cláusulas negociais gerais e cláusulas abusivas. Cap.XI - O controlo pela justiça do conteúdo. Cap.XII - Exercício. O exercício inadmissível. Cap.XIII - Modalidades de negócios. Cap.XIV - Tutela dos direitos. Cap.XV - Extinção.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
347.1ASC (Browse shelf) 0000 Available DGPJ0000120349
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347.1ASC (Browse shelf) 3271 Available DGPJ3271120349

Esta obra é composta por 3 volumes, dos quais apenas dois estaão editados. A biblioteca dispõe da 2ª edição do vol. I e do vol. II.Vol. I: Introdução, as pessoas, os bens. Vol. II: Acções e factos jurídicos. Vol.III: Relações e situações jurídicas.

VOL.I - Introdução. I PARTE: As pessoas. Noções gerais. Cap.I - A pessoa como fim do direito. Cap. II - A pessoa como fundamento da personalidade jurídica. Cap.III - A pessoa como sujeito de situações jurídicas. Cap.IV - Pessoas colectivas. II PARTE: Os bens. Cap.I - Coisa e bem. Cap.II - Classificação das coisas. VOL.II - Cap.I - Do facto jurídico ao contrato. Cap.II - Acto e exteriorização. Cap.III - Forma. Cap.IV - O negócio jurídico: caracterização. Cap.V - Pressupostos. Cap.VI - Estrutura. Inexistência. Negócios não jurídicos. Cap.VII - Intenção (vontade). Cap.VIII - Interpretação e integração. Cap.IX - Perfeição da declaração negocial. Cap.X - Divergências entre a intenção e a declaração. Cap.XI - Sistema das relações entre intenção e exteriorização. Cap.XII - Representação.Cap.XIII - Conteúdo. Causa. Função. Cap.XIV - Cláusulas acessórias. Cap.XV - Valores negativos do negócio jurídico. Cap.XVI - O contrato. Cap.XVII - Cláusulas contratuais gerais. Cap.XVIII - A alteração das circunstâncias. VOL.III - Cap.I - Situação e relação jurídica. Cap.II - Posições jurídicas. Direito subjectivo. Cap.III - Interesses juridicamente protegidos. Interesses difusos. Cap.IV - Situações jurídicas complexas. Cap.V - Contitularidade. Cap.VI - Vicissitudes. Cap.VII - Causa. Cap.VIII - Conteudo. Cap.IX - Base do negócio e alteração das circunstâncias. Cap.X - Cláusulas negociais gerais e cláusulas abusivas. Cap.XI - O controlo pela justiça do conteúdo. Cap.XII - Exercício. O exercício inadmissível. Cap.XIII - Modalidades de negócios. Cap.XIV - Tutela dos direitos. Cap.XV - Extinção.

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