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1. Portugal na União Europeia em 1993 : apreciação parlamentar / [org.] Comissão de Assuntos Europeus Publicação: Lisboa:Assembleia da República,1994Descrição: 159 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

2. Direito comunitário : a ordem jurídica comunitária : as liberdades fundamentais na CEE / José Carlos Moitinho de Almeida ; prefácio de Gérard DruesnePublicação: Lisboa:Centro de Publicações do Ministério da Justiça,1985Descrição: [19],566 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALM] (1).

3. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

4. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

5. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

6. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

7. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

8. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

9. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

10. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

11. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

12. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

13. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

14. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

15. Informática e vida privada / José Augusto Sacadura Garcia MarquesPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 39, [1]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MAR] (1).

16. Uma sebenta europeia : um roteiro da Europa do futuro / Pedro ÁlvaresPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração,2004Descrição: 504 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24ALV] (1).

17. La protection des droits fondamentaux lors de la création et du développement du droit communautaire : (rapport de la Commission, du 4 férvier 1976, transmis au Parlement européen et au Conseil) / Commission des Communautés Européennes Publicação: Luxembourg:Office des Publications Officielles des Comunautés Européens,1976Descrição: 73p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PRO] (1).