|
|
1.
|
Relatório sobre a droga / Jorge Paulo Roque da CunhaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1992Descrição: 51 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761CUN]
(1).
|
|
|
2.
|
Código penal ; Código de processo penal : legislação complementar / A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 640 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343CAR]
(2).
|
|
|
3.
|
Código penalCodigo de procedimento penalPublicação: Colombia:Imprensa Nacional de Colombia,2000Descrição: 1 vol. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343(861)COD]
(1).
|
|
|
4.
|
Para uma política criminal europeia : quadro e instrumentos jurídicos da cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Europeia / Anabela Miranda Rodrigues, José Luís Lopes da MotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 872 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9ROD]
(2).
|
|
|
5.
|
Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / coordenação Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina Monteiro Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305 p. ;
28 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99NEV]
(2).
|
|
|
6.
|
Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 142 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2LOP]
(2).
|
|
|
7.
|
A extradição / Filomena DelgadoPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 74 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44DEL]
(1).
|
|
|
8.
|
A extradição e o respectivo sistema português / Carlos FernandesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 100 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44FER]
(1).
|
|
|
9.
|
A extradição e o respectivo sistema português / Carlos FernandesPublicação: Lisboa:IHLADI,1997Descrição: 22 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44FER]
(2).
|
|
|
10.
|
O dever de não extraditar : um caso exemplar / José Carlos Rocha, José Mário Ferreira de AlmeidaPublicação: Porto:Legis Editora,1996Descrição: 189 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44ROC]
(1).
|
|
|
11.
|
Direito penal português : introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,2001Descrição: 368 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL]
(1).
|
|
|
12.
|
Direito penal português : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1996Descrição: 354 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL]
(1).
|
|
|
13.
|
Direito penal português : teoria das penas e das medidas de segurança / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1999Descrição: 289 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL]
(1).
|
|
|
14.
|
O terrorismo e a restrição dos direitos fundamentais em processo penal / José Miguel SardinhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1989Descrição: 158,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SAR]
(2).
|
|
|
15.
|
Direitos humanos : [teorias e práticas] / Roberto Andorno... [et al.] ; org. [de] Paulo Ferreira da Cunha, prefácio [de] Jorge Miranda Publicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 330 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AND]
(1).
|
|
|
16.
|
O abuso sexual de menores : uma conversa sobre justiça entre o direito e a psicologia / Isabel Alberto, Rui do Carmo, Paulo GuerraPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 94,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ALB]
(1).
|
|
|
17.
|
Código penal português, 1982Publicação: Lisboa:Edições AAFDL,[1982]Descrição: 406 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343COD]
(1).
|
|
|
18.
|
Percursos da informalização e da desjudicialização : por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparada) / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo DiasPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: [1],457 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99PED]
(2).
|
|
|
19.
|
Relatório preliminar do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,1997Descrição: 402,III p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN]
(3).
|
|
|
20.
|
Xº Symposium international de victimologie = X International symposium on victimology : textes choisis du symposium : selected symposium proceedings / dir. Arlène Gaudreault, Irvin WallerPublicação: Montréal:Association Québécoise Plaidoyer-Victimes,2000Descrição: 327 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2GAU]
(3).
|
