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1. Diritto processuale penale / D. Siracusano, A. Galati, G. Tranchina, E. ZappalàPublicação: Milano:Giuffrè Editore,2004Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SIR] (2).

2. Diritto processuale penale / Carlo TaorminaPublicação: Torino:G. Giappichelli Editore,cop.1995Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1TAO] (1).

3. A aplicação prática dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos do Homem no processo penal italiano / Vitaliano Esposito ; [tradução de] Manuel António Lopes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.2 (Abr.-Jun.1992) , p.217-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

4. A obrigatoriedade da acção penal na constituição italiana : o princípio e a realidade / Mario Chiavario ; [tradução de] Gabriela Figueiredo DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.5n.3-4 (Jul.-Dez.1995) , p.329-359Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

5. O impacto das novas tecnologias : os direitos do indivíduo e o interesse social no processo penal / Mario Chiavario ; [tradução de] Cláudia Cruz SantosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.7n.3 (Jul.-Set.1997) , p.387-401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

6. Os processos especiais no sistema processual penal italiano / Renato Grillo ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.68 (Out.-Dez.1996) , p.75-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

7. Obrigatoriedade e discricionariedade da acção penal / Giovanna Ichino ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.43-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

8. Reflexões sobre o sistema processual penal italiano / Livio PepinoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.97 (Jan.-Mar.2004) , p.73-85Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

9. Codici de procedura penale e leggi complementari / a cura di Giustino GattiPublicação: Napoli:Simone Edizioni Giuridiche,2007Descrição: 912p. ; 24cnDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1(450)COD] (1).