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1. Notas e comentários à lei de saúde mental : Lei n.º 36/98, de 24 de Julho / António João Latas, Fernando VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 226,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[613.86LAT] (2).

2. O regime de trabalho na investigação criminal : comunicações, debates e conclusões / Conferência, Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária ; org. Sobral Barbosa, Mário CoimbraPublicação: [Porto]:ASFIC/PJ,2003Descrição: 191 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BAR] (5).

3. Psiquiatria neurologia e saúde mental na práxis do clínico geral / António Alves Gomes, Eduardo Luís Cortesão, Ermelinda Santos SilvaPublicação: Lisboa:Laboratórios U. C. B.,1986Descrição: 652 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[616.89GOM] (1).

4. Notas sobre o internamento compulsivo na lei de saúde mental / António Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.76 (Out.-Dez.1998) , p.51-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

5. O processo de internamento na lei de saúde mental / A. Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.151-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

6. Lei de saúde mental e as garantias dos direitos dos cidadãos / Carlos Pinto de AbreuIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28] (1).

7. A lei de saúde mental e o internamento compulsivo / Álvaro de Carvalho et al.Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 110p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[61CAR] (1).