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1. Direito penal de autor / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Lex,1993Descrição: 79,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78ASC] (1).

2. Direito de autor Gestão e prática judiciária / Seminário organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e Sociedade Portuguesa de AutoresPublicação: Lisboa:SPA,1989Descrição: 271 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78DIR] (1).

3. Direito da sociedade da informação / Associação Portuguesa do Direito Intelectual ; colaboração Thomas Hoeren, e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006-Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007HOE] (1).

4. Intellectual property rights intensive industries : contribution to economic performance and employment in the European Union / European Patent Office and Office Harmonization in the Internal MarketPublicação: Munich:EPT, OHIM,[2013]Descrição: 143p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78INT] (1).

5. The european patent : a european sucess story for innovation / Pascal Griset ; with contributions from Yves Bouvier, Léonard Laborie, Birte WassenbergPublicação: Munich:European Patent Office,2013Descrição: 324p. : il. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77GRI] (1).

6. Cloud - A lei e a prática : guia e perguntas frequentes / Fernando Resina da Silva, Catarina Pinto Correia, Inês Antas de Barros... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 147 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SIL] (1).

7. Propriedade intelectual e interesse público / J. P. Remédio MarquesIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. v.79 (2003) , p.293-354Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06] (1).

8. Internet y propiedad intelectual : problemas mal resueltos o sin resolver en el derecho comunitario al respecto / Carlos Rogel VideIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000.- 3.v., p.47-67; 23cm.- ISBN: 972-32-1106-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

9. Bases de dados de órgãos públicos : o problema do acesso e exploração da informação do sector público na sociedade da informação / Alexandre Dias PereiraIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000.- 3.v., p.243-294; 23cm.- ISBN: 972-32-1106-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

10. Os actos de reprodução no ambiente digital : as transmissões digitais / José de Oliveira AscensãoIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000. - 4.v., p.69-88 ; 23 cm. - ISBN 972-32-1169-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

11. Da obra multimédia como objecto de direitos de propriedade intelectual : arte digital, programas de computador e bases de dados electrónicas / Alexandre Dias PereiraIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.435-470 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

12. A (não) aplicabilidade directa do TRIPS na ordem jurídica comunitária e em direito nacional e a duração das patentes no código da propriedade industrial / José Luís da Cruz Vilaça, Daniela Bruto da Costa AntãoIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1157-1188; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

13. Direito no ciberespaço : seguido de um glossário de termos e abreviaturas / Manuel Lopes Rocha, e Mário MacedoPublicação: Lisboa:Cosmos,1996Descrição: 172,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004ROC] (1).

14. Direito da informação / Maria Eduarda GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1994Descrição: 191p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004GON] (1).

15. Internet : which court decides? : quel tribunal décide? : which law applies? : quel droit s'applique? ; edited by Katharina Boele-Woelki,Catherine KessedjianPublicação: The Hague:Kluwer Law International,copy.1998Descrição: XXV,[1],179p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004INT] (1).

16. Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-2004Descrição: 5vol. (253,228,312,573,426p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004DIR] (5).

17. Competition law of Britain and the Common Market / Valentine Korah ; foreword by The Rt Hon. Lord DiplockPublicação: The Hague:Martinus Nijhoff Publishers,1982Descrição: XXVII,352p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.776KOR] (1).

18. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

19. Estudos de direito internacional privado : direito de conflitos, compet~encia internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras / Luís de Lima PinheiroPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 464p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9PIN] (1).

20. La propriété intellectuelle et le droit international privé / Eugen Ulmer ; étude réalisée à la demande de la Comission des Communautés européennesPublicação: Bruxelles:CEE,1980Descrição: 141p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[INT/PRV-9] (1).