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1.
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Filiação : constituição e extinção do respectivo vínculo / Tomás Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 371,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63SIL]
(1).
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2.
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Critério jurídico da paternidade / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Biblioteca Geral da Universidade,1983Descrição: XXIII, 526 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63OLI]
(1).
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3.
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Temas de direito da família / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 275,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6OLI]
(2).
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4.
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Investigações de paternidade Frequências génicas na população portuguesa : centro do país / Maria da Conceição VidePublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 15p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6VID]
(2).
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5.
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Os filhos / ed. lit. Comissão da Condição FemininaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1981Descrição: 32 p. :
il. ;
21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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6.
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Familia y derecho / Luis Diez-PicazoPublicação: Madrid:Editorial Civitas,[1984]Descrição: 262 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DIE]
(1).
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7.
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Rapport explicatif concernant la convention sur le statut juridique des enfants nés hors mariage / Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1975Descrição: 19 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CE]
(1).
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8.
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Os filhos / ed. lit. Comissão da Condição FemininaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1987Descrição: 29 p. :
il. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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9.
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Guia jurídico da família / Direcção-Geral da Família ; colab. Dália Pinto Baptista, Isabel Quesada Pastor, Maria da Conceição PrazeresPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Família,1991Descrição: 92 p. :
il. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DIR]
(1).
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10.
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Direito da família : segundo o Código Civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [Lisboa]:Edição do Autor,1977-1980Descrição: 5 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6BAS]
(5).
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11.
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Le secret sur les origines : problèmes psychologiques, légaux, admnistratifs / Pierre Verdier, Michel Soulé ; colab. Claude Ameline...[et.al.]Publicação: Paris:Les Éditions ESF,1986Descrição: 170 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9VER]
(1).
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12.
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Reforma do Código Civil [1981] / ed. lit. Ordem dos Advogados, ed. lit. Instituto da ConferênciaPublicação: Lisboa:Ordem dos Advogados Portugueses / Conselho Geral,1981Descrição: 241, [6] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ORD]
(1).
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13.
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Leis da família anotadas e actualizadas / Abel Pereira DelgadoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1961Descrição: 182 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DEL]
(1).
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14.
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Leis do casamento, divórcio e filiação / Ministério da JustiçaPublicação: Praia:Imprensa Nacional,1977Descrição: 24 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MIN]
(1).
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15.
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Os filhos / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2002Descrição: 39 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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16.
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Direito da Família / Eduardo dos SantosPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 715 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAN]
(1).
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17.
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Quem deve ser registado como filho legítimo : breve mas indispensável nota crítica ao artigo 142º do Código do Registo Civil / Tomaz Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1967Descrição: 22 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SIL]
(1).
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18.
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O poder maternal / Elina Guimarães Publicação: Lisboa:Livraria Morais,[1932]Descrição: 264, [6] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GUI]
(1).
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19.
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Acesso à filiação, procriação médica assistida e filiações enxertadas / José Souto de MouraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.19,n.73 (Jan.-Mar. 1998) , p.125-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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20.
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A reforma do direito relativo à filiação, em França : (Lei de 3 de Janeiro de 1972) / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVIII, n. 71, (Julho a Setembro de 1972) , p.22-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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