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1. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,1995Descrição: 693 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER] (1).

2. Código das custas judiciais / anotado e comentado Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 524 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

3. Código das custas judiciais / anotado e comentado Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 524 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

4. Código das custas judiciais e legislação complementar / org. João Luís de Moraes RochaPublicação: Lisboa:Liv. Arco-Íris,1997Descrição: 165, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROC] (1).

5. Código das custas judiciais e lei do apoio judiciário / comentado e anotado [por] José Gil de Jesus RoquePublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 379 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

6. Código de processo civil : anotado / Abílio Neto Publicação: Lisboa:Petrony,1987Descrição: 1469 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9 NET] (1).

7. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1198 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

8. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 760 ,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

9. Código de processo civil e diplomas conexos / Paulo CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 3v.AR4AR181:AR1619 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CUN] (3).

10. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 492 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

11. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 758,[1] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

12. Código das custas judiciais e legislação complementar : Decreto-Lei n.º 49 213 / Idalécio Almeida CarvalhoPublicação: Porto:Liv. Azenha,im p. 1985Descrição: 319 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CAR] (1).

13. Código das custas judiciais : Lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros MouroPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 378,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU] (1).

14. Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro Publicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 375,[12] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU] (1).

15. Código das custas judiciais / comentado e anotado [por] José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 317 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

16. Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros MouroPublicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 382,[13] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU] (1).

17. Código das custas judiciais / anotado e comentado [por] Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 461 p. ; 2 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

18. Código das custas judiciais / comentado e anotado [por] José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 317 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

19. Código de processo civil anotado : conforme revisão de 1995/96 / Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Lisboa:Petrony,1997Descrição: 919 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

20. Código de processo civil : anotado / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira de Mesquita, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 1001 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOA] (1).