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1. Do Erário Régio ao Tribunal de Contas : os presidentes / Judite Cavaleiro Paixão, Cristina Cardoso ; apresentação [de] Alfredo José de SousaPublicação: [Lisboa]:Tribunal de Contas,1999Descrição: 288 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99PAI] (1).

2. A (Pós) Modernidade e o Estado de Direito Democrático / José Rodrigues da SilvaPublicação: [Lisboa]:Europress,cop. 1994Descrição: 147,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321.7SIL] (2).

3. Vamos defender os direitos humanos! : guia prático da videocassete / Cheryl Law ; tradução Paulo Marrecas Ferreira, [ed. lit.] Council of EuropePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 55 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7LAW] (1).

4. Lista cronológica dos juízes do Supremo Tribunal Administrativo : da fundação à actualidade / António Arlindo Payan Teixeira MartinsPublicação: Lisboa:[s.n.],2000Descrição: 47,[1] p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99MAR] (3).

5. Em nome do povo / Cunha RodriguesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999Descrição: 325,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963ROD] (1).

6. Acuerdos del Estado Espanõl con confesiones religiosas minoritarias : actas del VII Congreso International de Derecho Eclesiástico del Estado / Actas del VII Congreso International de Derecho Eclesiástico del Estado ; coordenação Víctor Reina, Mª Angeles Félix BallestaPublicação: Madrid:Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales,1996Descrição: IX,788 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348REI] (1).

7. A sombra e a luz : as prisões do liberalismo / Maria José Moutinho SantosPublicação: Porto:Edições Afrontamento,cop.1999Descrição: 393 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8SAN] (3).

8. Supremo Tribunal de Justiça : evolução historica d'esta instituição e apreciação de sua essencia e modo de ser actual : estudo sobre a cassação e o tribunal das revistas em Portugal / introd. por Eduardo Alves de SáPublicação: Lisboa:Typ. de Christovão Augusto RodriguesDescrição: 134,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SA] (1).

9. Palácio da Justiça da Póvoa de Varzim : Tribunal / Deolinda Carneiro, José Manuel Flores GomesPublicação: Póvoa de Varzim:[s.n.],2000Descrição: 1 vol. : il., plantas ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.15CAR] (1).

10. Palácio de Justiça de Lisboa : Tribunal Cível e Tribunais de Polícia e de Execução das Penas / Ministério das Obras PúblicasPublicação: Lisboa:MOP,[197-]Descrição: 42 p. : il., plantas ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.15PAL] (5).

11. Dos Secretários de Estado dos Negócios da Fazenda aos Ministros das Finanças : 1788-2006 : uma iconografia / Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública ; coordenação Mário Pinho da CruzPublicação: Lisboa:SGMF e AD,2006Descrição: 391p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.21CRU] (3).

12. Portugueses / Jorge Sampaio ; coordenação Alberto Laplaine Guimarães, José Manuel dos SantosPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1998- Descrição: 6 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323SAM] (7).

13. Las instituciones políticas romanas de la ciudad al Estado / León Homo ; traducción del José AmorósPublicação: Barcelona:Editorial Cervantes,1928Descrição: XVI,495p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[32(44)HOM] (1).

14. Palácio de Justiça [do] PortoPublicação: [Porto]:[s.n.],[1961]Descrição: 1 vol. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[425.15PAL] (1).

15. Cristóvão Colon (Colombo) era português / Manuel Luciano da Silva, Sílvia Jorge da SilvaPublicação: Matosinhos:Quidnovi,2006Descrição: 350p. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94SIL] (1).

16. Galeria dos Presidentes 1918-2011 / Tribunal da Relação de CoimbraPublicação: Coimbra:Tribunal da Relação,2012Descrição: [34] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99GAL] (1).

17. História e actualidade das misericórdias / Carlos Dinis da FonsecaPublicação: Mem Martins:Editorial Inquérito,1996Descrição: 392p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.84FON] (1).

18. Portugal na primeira guerra mundial (1914-1918) / responsável pela publicação Armando Ramos de Paula CoelhoPublicação: Lisboa:MNE,1995Descrição: 2 t. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(100)"1914/18"COE] (2).

19. História da refinação em Portugal / Miguel Satúrio Pires ; prefácio de Manuel Ferreira de OliveiraPublicação: Lisboa:Fundação Galp Energia,2013Descrição: 270p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.82PIR] (1).

20. Gás : a história natural / Miguel Satúrio Pires ; prefácio de Manuel Ferreira de OliveiraPublicação: Lisboa:Fundação Galp Energia,2014Descrição: 206p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.82PIR] (1).