Manual de procedimento e processo tributário / Rui Duarte Morais
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 2016Descrição física: 426p.; 23cmISBN: 9789724050218Assunto: 118593 | 121850 | 408242 | 120633 | 24506 | 121851Localização e Cota : 351.713MOR Resumo: PARTE I: O PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO. Capítulo I- O procedimento tributário. Capítulo II- Os sujeitos. Capítulo III- Estrutura do procedimento tributário. Capítulo IV- Os atos procedimentais. Capítulo V- Dos procedimentos em especial. PARTE II: PROCESSO TRIBUTÁRIO. Capítulo VI- Princípios. Capítulo VII- A jurisdição tributária. Capítulo VIII- As partes. Capítulo IX- As formas processuais. Capítulo X- Juros indemnizatórios. Capítulo XI- Arbitragem tributária. Bibliografia.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 351.713MOR (Browse shelf) | 4783 | Available | DGPJ4783428675 |
PARTE I: O PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO. Capítulo I- O procedimento tributário. Capítulo II- Os sujeitos. Capítulo III- Estrutura do procedimento tributário. Capítulo IV- Os atos procedimentais. Capítulo V- Dos procedimentos em especial. PARTE II: PROCESSO TRIBUTÁRIO. Capítulo VI- Princípios. Capítulo VII- A jurisdição tributária. Capítulo VIII- As partes. Capítulo IX- As formas processuais. Capítulo X- Juros indemnizatórios. Capítulo XI- Arbitragem tributária. Bibliografia.
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