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Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: XXX,297,[1] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(2).
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2.
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Guia dos direitos das mulheres / ed. lit. Comissão da Condição Feminina ; colab. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:PCM. Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 96 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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3.
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Portugal - situação das mulheres 1992 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDMPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDM,1992Descrição: 112 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
(1).
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4.
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A Mulher, o Direito e a Justiça / compil. Procuradoria Geral da República, Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: [Lisboa]:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,s.d.Descrição: [184] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7PGR]
(1).
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5.
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Plataforma de acção de Pequim, 1995 : iniciativas e acções futuras, igualdade de género, desenvolvimento e paz para o Século XXI / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; colab. Dina Canço... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2001Descrição: 304 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
(1).
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6.
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II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2003Descrição: 55 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
(1).
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7.
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Escritos vários sobre Direitos Fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Estoril:Princípia Editora, Lda.,2006Descrição: 519 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342MIR]
(1).
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8.
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General law on equality between women and men / Estados Unidos Mexicanos-Secretaría de Relaciones Exteriores SRE ; ed.lit. National Institute for Women Publicação: México:National Institute for Women,2006Descrição: 19 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SRE]
(1).
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9.
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Recommended principles and guidelines on human rights and human trafficking / United Nations - High Commissioner for Human Rights Publicação: New York-Geneva:United Nations,,2010Descrição: 255 p. :
il. ;
pdfDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI]
(1).
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10.
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Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e protocolo opcional / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2003Descrição: 35 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
(2).
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11.
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Remunerações femininas e diferenciações salariais entre mulheres e homens em 1970 : estudo analítico / Odete Esteves de Carvalho Publicação: Lisboa:Centro de Informação e Documentação,1974Descrição: 92 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CAR]
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12.
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Protecção da dignidade da mulher e do homem no trabalho / CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Ministério do Emprego e da Segurança SocialPublicação: Lisboa:CITE,1992Descrição: 13 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CITE]
(1).
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13.
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A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição / Marisa Almeida AraújoPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 848 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ARA]
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14.
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Elina Guimarães : uma feminista portuguesa, vida e obra (1904-1991) / Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres ; pref. Madalena Barbosa ; fot. Carlos PomboPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2004Descrição: 200 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929ELI]
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