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Lições de direito internacional privado / A. Ferrer Correia ; com a colaboração de Luís Barreto Xavier

Autor: CORREIA, A. FerrerIdioma: Português.Edição: 2ªreimp.Publicação: Coimbra : Almedina, 2004Descrição física: 00v.; 23cmISBN: 9724014126Assunto: 572 | 21153 | 576 | 2890 | 2421 | 611 | 22039 | 22040 | 23543 | 22036 | 23544 | 21911 | 120999Localização e Cota : 341.9COR Resumo: 1º vol.: Introdução: Cap.I- Obejcto, função e conceito do direito internacional privado. Cap.II- Natureza e fontes. Cap.III- Fundamento geral do direito internacional privado e principais interesses que pretende satisfazer. Cap.IV- O direito internacional privado e domínios afins; âmbito do DIP. Cap.V- Direito dos estrangeiros (Princípios gerais). Parte I- Conflitos de leis. Cap.I- Resumo histórico. Cap.II- O método do direito internacional privado. Cap.III- Teoria da norma de conflitos. Cap.IV- O conceito-quadro e o problema da qualificação. Cap.V- Os conflitos de sistemas de direito internacional privado. Cap.VI- Referência da norma de conflitos a um ordenamento jurídico plurilegislativo. Cap.VII- Da ordem pública internacional. Cap.VIII- Da fraude à lei em DIP. Cap.IX- Da aplicação do direito estrangeiro. Parte II- Direito processual civil internacional. Cap.I- Competência internacional. Direito português comum. Cap.II- O reconhecimento e a execução das sentenças estrangeiras sobre direitos privados-Direito português comum. Cap.III- Direito convencional.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
341.9COR (Browse shelf) 3206 Available DGPJ3206184639

1º vol. (546)p.

1º vol.: Introdução: Cap.I- Obejcto, função e conceito do direito internacional privado. Cap.II- Natureza e fontes. Cap.III- Fundamento geral do direito internacional privado e principais interesses que pretende satisfazer. Cap.IV- O direito internacional privado e domínios afins; âmbito do DIP. Cap.V- Direito dos estrangeiros (Princípios gerais). Parte I- Conflitos de leis. Cap.I- Resumo histórico. Cap.II- O método do direito internacional privado. Cap.III- Teoria da norma de conflitos. Cap.IV- O conceito-quadro e o problema da qualificação. Cap.V- Os conflitos de sistemas de direito internacional privado. Cap.VI- Referência da norma de conflitos a um ordenamento jurídico plurilegislativo. Cap.VII- Da ordem pública internacional. Cap.VIII- Da fraude à lei em DIP. Cap.IX- Da aplicação do direito estrangeiro. Parte II- Direito processual civil internacional. Cap.I- Competência internacional. Direito português comum. Cap.II- O reconhecimento e a execução das sentenças estrangeiras sobre direitos privados-Direito português comum. Cap.III- Direito convencional.

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