Direito das telecomunicações / Pedro Gonçalves
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1999Descrição física: 205p.; 23cmColeção: Lições de direito da comunicação; 1ISBN: 9724011860Assunto: 155828 | 120366 | 118519 | 118128 | 155829Localização e Cota : 351.817GON Resumo: PARTE I: Ordenação jurídica do sector das telecomunicações. Cap.I - Do monopólio à liberalização das telecomunicações. Cap.II - A política da união europeia para o sector das telecomunicações. Cap.III - A configuração actual do sector das telecomunicações em alguns ordenamentos europeus. Cap.IV - O sector das telecomunicações em Portugal. Cap. V - O direito aplicável no sector das telecomunicações. Cap.VI - A regulação do sector das telecomunicações. PARTE II: Os tópicos de referência para o estudo do direito das telecomunicações. Cap.I - Equipamentos terminais de telecomunicações. Cap.II - Serviços de telecomunicações. Cap.III - Redes de telecomunicações. Cap.IV - Operadores de telecomunicações. Cap.V - Utilizadores das telecomunicações.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 351.817GON (Browse shelf) | 2178 | Available | DGPJ2178122189 |
Os tópicos do direito das telecomunicações que agora se publicam reproduzem, com actualizações e algumas alterações, um texto elaborado em 1998 para apoiar o estudo dos auditores da disciplina de direito das telecomunicações do curso de direito da comunicação do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra.
PARTE I: Ordenação jurídica do sector das telecomunicações. Cap.I - Do monopólio à liberalização das telecomunicações. Cap.II - A política da união europeia para o sector das telecomunicações. Cap.III - A configuração actual do sector das telecomunicações em alguns ordenamentos europeus. Cap.IV - O sector das telecomunicações em Portugal. Cap. V - O direito aplicável no sector das telecomunicações. Cap.VI - A regulação do sector das telecomunicações. PARTE II: Os tópicos de referência para o estudo do direito das telecomunicações. Cap.I - Equipamentos terminais de telecomunicações. Cap.II - Serviços de telecomunicações. Cap.III - Redes de telecomunicações. Cap.IV - Operadores de telecomunicações. Cap.V - Utilizadores das telecomunicações.
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