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1. Estudo sobre a situação profissional das trabalhadoras/es na Administração Pública / Ana de Saint-MauricePublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,1996Descrição: 47,[10] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SAI] (1).

2. Manual sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT : instrumentos para a polícia / Annali Kristiansen e Lumi Zuleta ; [tradução] Maria Joana AlmeidaPublicação: [Copenhaga]:IDDH - Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos,2012Descrição: 79p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7KRI] (2).

3. Handbook on monitoring and reporting homophobic and transphobic incidents / written by Cristine Loudes and Evelyne ParadisPublicação: Belgium:IGLA-Europe,2007Descrição: 97p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7LOU] (1).

4. El principio de no discriminación por razón de sexo en la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas / Dámaso Ruiz-JaraboIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1129-1155; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

5. Equality in law between men and women in the european community / Michel Verwilghen (ed. lit.)Publicação: Louvain-la-Neuve:Presses Universitaires de Louvain,1986Descrição: 2v. (209,456)p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7VER] (2).

6. Equality in law between men and women in the european community : textbook / (edit.) Michel VerwilghenPublicação: Louvain-la-Neuve:Presses Universitaires de Louvain,1987Descrição: 605p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7VER] (1).

7. Estudos de direito da União e das Comunidades Europeias / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. II, 438p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA] (1).

8. Recomendação Rec (2007) 17 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre normas e mecanismos para a Iguadade de Género (adoptada a 21 de Novembro de 2007)Publicação: Lisboa:CIG,[2008]Descrição: 60p. ; 22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7REC] (1).

9. Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género / Conceição Nogueira, e outro(s)Publicação: Lisboa:Comissão para a cidadania e igualdade de género,2010Descrição: 310p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7NOG] (1).

10. Guia para uma linguagem promotora da igualdade entre mulheres e homens na administração pública / Graça AbranchesPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2009Descrição: 38p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ABR] (2).

11. Recomendação Rec (2007) 17 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre Normas e Mecanismos para a Igualdade de GéneroPublicação: [Lisboa]:CIG,[2008]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7REC] (1).

12. Homophobia, transphobia and discrimination on grounds of sexual orientation and gender indentity : 2010 update : comparative legal analysisPublicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2010Descrição: 64p. ; 21x30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FRA] (1).

13. Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; GTDC (trad.)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2002Descrição: 87p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_DIS] (1).