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1. A pena de morte : reflexões sobre a sua problemática e sentido da sua abolição em Portugal / Eduardo CorreiaPublicação: [Lisboa:[s.n.],1968Descrição: 24 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.25COR] (1).

2. Pena de morte / Colóquio Internacional Comemorativo do Centenário da Abolição da Pena de Morte em PortugalPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,[19--]Descrição: 4 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.25PEN] (4).

3. Carta de lei da abolição da pena de morte em Portugal = Charter of law of abolition of death penalty in Portugal : commemorative : 1867-2017: edição comemorativa ; trad. Ana Mdureira, Annie Baldwin, Richard Rogers, Thomas WilliamsPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,2017Descrição: 243, [30] p. : il. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.25MAD] (2).