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1. Filosofia do direito e do estado / L. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[1955] - [1965]Descrição: 2 vols. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MON] (2).

2. Introdução ao estudo do direito / Inocêncio Galvão TellesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999-2000Descrição: 2 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1TEL] (2).

3. Linhas de direito penal e de filosofia : alguns cruzamentos reflexivos / José de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 238,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COS] (1).

4. Lições de introdução ao direito / Fernando José BronzePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 988p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1BRO] (1).

5. Valor prático dos conceitos e da construção jurídica : notas para o estudo do problema das relações entre a teoria e a prática do direito / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Lisboa:[s.n.],1944Descrição: 48p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340SER] (1).

6. Teoria do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1976Descrição: 506p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN] (1).

7. A teoria da imprevisão no direito civil português / Luís Alberto de Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 287p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER] (1).

8. Direito civil : teoria geral / de harmonia com as lições dadas ao 2º ano jurídico de 1967-1968 pelo Doutor João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1967-1968Descrição: 3 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1MEN] (3).

9. Das fundações : subsídios para a interpretação e reforma da legislação portuguesa / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1962Descrição: IV,206,[3]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.191CAE] (1).

10. A posse : estudo de direito civil português / Manuel RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: CXXI,382p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.251ROD] (1).

11. A simulação em direito civil II : acção, prova, simulação fiscal / José Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:[s.n.],1955Descrição: 251p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1SAN] (1).

12. Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1983Descrição: 646p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN] (1).

13. Retórica, direito e democracia : sobre a natureza e função da retórica jurídica / Hermenegildo Ferreira BorgesPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1992Descrição: 277p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1BOR] (2).

14. Da propriedade e da posse / Luís da Cunha GonçalvesPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1952Descrição: 239p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.251GON] (1).

15. Filosofia do direito e do estado / L. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MON] (2).

16. O crime económico na perspectiva filosófico-teológica / Anselmo BorgesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.10n.1 (Jan.-Mar.2000) , p.7-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

17. Teoria da luta pelos direitos : a propósito de direito e razão de Luigi Ferrajoli / Perfecto Andrés Ibáñez ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.61 (Jan.-Mar.1995) , p.129-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

18. Vigência e temporalidade do direito e outros ensaios de filosofia jurídica / António José BrandãoPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,impr. 2001Descrição: 2vols, 390, 412,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12BRA] (2).

19. Sentido e valor do direito : introdução à filosofia jurídica / António Braz TeixeiraPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,impr.2000Descrição: 338p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12TEI] (1).

20. Pessoa e direitos de personalidade : fundamentação ontológica da tutela / Diogo Costa GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 108 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.121.1GON] (1).