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1.
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Código de registo predial : anotado e comentadoPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 263 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD]
(1).
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2.
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Novo código de registo predial : anotado e comentado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 557,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214SAN]
(1).
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3.
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Código do notariado : Decreto-Lei n.º 250/96, de 24/12Publicação: Porto:Almeida & Leitão,1999Descrição: 154 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD]
(1).
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4.
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Código do notariado : Decreto-Lei n.º 250/96, de 24/12Publicação: Porto:Almeida & Leitão,1999Descrição: 154 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD]
(1).
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5.
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Códigos dos registos e do notariado / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 415 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
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6.
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Códigos dos registos e do notariado / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 461, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
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7.
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Código de processo das contribuições e impostos : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 559,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
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8.
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Código do registo civil anotado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho / Maria da Conceição Lobato Guimarães , Filomena Maria B. Máximo Mocica , Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 430 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18GUI]
(1).
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9.
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Código do notariado / direcção Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 170 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961MAT]
(2).
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10.
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Código do notariado : actualizado com o Decreto-Lei n.º 40/96,de 7 de Maio / direcção [de] Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 162 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961MAT]
(1).
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11.
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Código do registo civil anotado / Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 518 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18SAM]
(2).
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12.
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Código de registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho / anotado e comentado [por] J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 263 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214SAN]
(1).
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13.
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Regulamento emolumentar dos registos e do notariado / Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:DGRN,2002Descrição: 71 p. ;
30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG]
(2).
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14.
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Notas à tabela de emolumentos do notariado / Nuno Pereira da Silva, Manuela Semedo Tenazinha Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 170 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961SIL]
(1).
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15.
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Os custos da fé pública : um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e do notariado / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenação João Pedroso, Conceição GomesPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2003Descrição: 318 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN]
(1).
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16.
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Projectos dos códigos dos registos e do notariado de Macau / Governo de MacauPublicação: Macau:Governo de Macau,1999Descrição: V,263 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961(512.318)PRO]
(1).
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17.
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Código do registo predial : anotado / Victor Sampaio BejaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 490,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214BEJ]
(1).
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18.
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Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 591 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
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