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1. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 758,[1] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

2. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 828 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

3. Direito dos registos e do notariado / J. de Seabra Lopes Publicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 239 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LOP] (1).

4. Direito dos registos e do notariado / J. de Seabra LopesPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 388 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LOP] (3).

5. Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / director científico Boaventura de Sousa Santos Publicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,1998Descrição: 5 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (10).

6. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 663 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (2).

7. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 828 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (2).

8. Novo regime jurídico da adopção : Decreto-Lei n.º 185/93, de 22-05 : Comissões de Protecção de Menores : legislação internacionalPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 259 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63NOV] (1).

9. Responsabilidade civil por danos ecológicos : da reparação do dano através de restauração natural / José de Sousa Cunhal SendimPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1998Descrição: 302 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5SEN] (1).

10. Do direito ao nome : protecção e regulamentação legal / Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,1972Descrição: 254,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.189CAR] (1).

11. Sobre a responsabilidade civil do produtor e a garantia do seguro / Mário RaposoPublicação: Lisboa:[s.n.],1992Descrição: 27,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5RAP] (2).

12. Legislação sobre o ruído : [índices sistemático e remissivo]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1993]Descrição: 95 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[628.517.2LEG] (1).

13. Medidas de segurança contra riscos de incêndioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 123 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785MED] (1).

14. Medidas de segurança contra riscos de incêndioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1992]Descrição: 171 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785MED] (1).

15. Direito dos registos e do notariado / J. de Seabra LopesPublicação: Coimbra:Almeida,2007Descrição: 784p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LOP] (1).

16. A responsabilidade civil do produtor face a terceiros / José Manuel Vieira Conde RodriguesPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: 155p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.56ROD] (1).

17. Loures 2000 : horizontes em desafio / Câmara Municipal de Loures ; coord. Paulete Matos, Ivo FigueiredoPublicação: Loures:Cidades e Municípios Editora, Ldª.,1997Descrição: 158 p. : il. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR48] (1).

18. Código de processo penal [1997] : anotado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 1186 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON] (1).

19. Código de processo civil [ed.1991]Publicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 772 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD] (1).

20. Código de Processo Penal [1996] : anotado e legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1996Descrição: 1168 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2] (1).