Your search returned 208 results. Subscribe to this search

|
1. Ainda a reforma do contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.2 (Mar.-Abr. 1997) , p.3-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

2. A caminho da plenitude da justiça administrativaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Lisboa. N.7 (Jan.-Fev. 1998) , p.3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

3. A propósito do Decreto-Lei nº 134/98, de 15 de Maio, e das alterações introduzidas ao regime de contencioso dos contratos da Administração PúblicaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Lisboa. N.11 (Set.-Out. 1998) , p.3-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

4. A reforma do contencioso administrativo : que metodologia?In: Cadernos de Justiça Administrativa. Lisboa. N.9 (Mai-Jun. 1998) , p.3-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

5. A tutela contenciosa dos particulares em procedimentos de formação de contratos da Administração Pública : reflexões sobre o Dec-Lei nº 134/98, de 15 de MaioIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Lisboa. N.14 (Jan.-Fev. 1999) , p.3-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

6. A arbitragem nos litígios entre a administração pública e os particularesIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Lisboa. N.18 (Nov.-Dez. 1999) , p.3-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

7. A reforma do Contencioso Administrativo : debate público (II)In: Cadernos de Justiça Administrativa. Lisboa. N.21 (Mai.-Jun. 2000) , p.3-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

8. A acção popular no projecto de Código de Processo nos Tribunais AdministrativosIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Lisboa. N.21 (Mai.-Jun. 2000) , p.16-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

9. Considerações gerais sobre a reforma do contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.3-5Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

10. Âmbito e limites da jurisdição administrativaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.6-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

11. A reforma da organização dos tribunais administrativos e tributáriosIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.15-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

12. A impugnação de normas no anteprojecto de Código de Processo nos Tribunais AdmnistrativosIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.45-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

13. As medidas cautelares entre a correcta prossecução do interesse público e a efectividade dos direitos dos particularesIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.49-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

14. A arbitragem no anteprojecto de Código de Processo nos Tribunais AdministrativosIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.83-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

15. A reforma do contencioso administrativo : debate público (III)In: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.23 (Set.-Out. 2000) , p.3-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

16. Algumas considerações em torno do Código de Procedimento e de Processo TributárioIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.23 (Set.-Out. 2000) , p.12-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

17. O recurso contencioso no projecto da reforma : tópicos esparsosIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.20 (Mar.-Abr. 2000) , p.12-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

18. "O nome e a coisa" - a acção chamada recurso de anulação e a reforma do contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.36-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

19. Reflexões sobre a marcha do processoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.60-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

20. Pronúncias judiciais e sua execução na reforma do contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.22 (Jul.-Ago. 2000) , p.71-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).